O Governo do Brasil incorporou para oferta gratuita do Sistema Único de Saúde (SUS) 17 novos medicamentos em 2017. A medida é essencial para que pacientes que estão em tratamento de doenças graves tenham acesso a remédios mais modernos e eficazes.

Entre os destaques está a inclusão do Trastuzumabe aos pacientes com câncer metastático de mama, em primeira linha de tratamento. Atualmente, são atendidos com o medicamento, no sistema público, 3.935 pacientes. O diagnóstico inicial é feito pelo exame de mamografia. A substância Levetiracetam também passará a ser ofertada no tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia.

Neste ano, Ministério da Saúde também anunciou a compra de um moderno medicamento para diabetes tipo 1. A partir do ano que vem, a insulina análoga será distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças. O remédio controla os níveis de glicemia no sangue, o que reduz os efeitos negativos da alta concentração da substância.

Foram incluídos, ainda, medicamentos para o tratamento de pacientes com esclerose múltipla (Fumarato de dimetila, Fingolimode e Teriflunomida), pessoas vivendo com HIV/Aids (Raltegravir e Etravirina) e remédios para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (Tenofovir e Entricitabina). Pacientes com doença de Parkinson e doença de Crohn também foram beneficiados com as novas inclusões.

Incorporação

Hoje são 869 medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename, em que constam os medicamentos voltados ao atendimento de necessidades prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2016, foram investidos R$ 15,9 bilhões para aquisição e distribuição de medicamentos, além de repasse de recursos a estados e municípios.

Para que um novo medicamento seja incorporado ao SUS, é preciso avaliação prévia da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sus (Conitec). O pedido para essa avaliação pode ser apresentado por qualquer cidadão. Essa comissão avalia quais as melhores opções de tratamento, as mais eficazes, mais seguras e efetivas.

A avaliação da Conitec é enviada ao Ministério da Saúde, que decide se incorporará ou não o remédio. Além disso, os estados e municípios possuem autonomia para incluir na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) medicamentos que atendam às necessidades locais.

Confira a tabela de incorporação 2017

MEDICAMENTO X TRATAMENTO

Fumarato de dimetila - Da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer
Fingolimode - Da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer
Teriflunomida - Primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente
Raltegravir - Primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids
Tenofovir e Entricitabina - Tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200 mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV)
Etravirina - Antirretroviral etravirina 200 mg para o tratamento da infecção pelo HIV
Mesilato de rasagilina e levodopa - Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras
Levetiracetam - Terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia
Laronidase - Terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I
Associação de sulfato de polimixina B 10.000 UI, sulfato de neomicina 3,5 mg/mL, fluocinolona acetonida 0,25 mg/mL e cloridrato de lidocaína 20 mg/mL - Medicamentos tópicos para Otite Externa Aguda
Levetiracetam - De convulsões em pacientes com microcefalia
Trastuzumabe - Do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento
Insulinas análogas - De ação rápida para Diabetes Mellitus Tipo 1
Certolizumabe - Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn, de moderada a grave