Bolsa Família: problema em cadastro bloqueia ou cancela 2 milhões de benefícios
Publicado em 05 de janeiro de 2018
Auditoria feita pelo Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio (CGU) identificou indcios de inconsistncia cadastral nos dados sobre mais de 2,5 milhes de famlias que recebiam o benefcio do Programa Bolsa Famlia. Do total, cerca de 470 mil famlias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salrio mnimo. Nesse caso, os benefcios foram cancelados.
Cerca de 1,5 milho de famlias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salrio mnimo. Elas tiveram o benefcio bloqueado e a liberao s ser feita depois que o beneficirio fizer o recadastramento. Somando as famlias que tiveram o Bolsa Famlia cancelado com as que tiveram o benefcio bloqueado, o total chega a cerca de 1,97 milho.
O levantamento identificou ainda indcios de inconsistncia cadastral nos dados sobre cerca de 620 mil famlias enquadradas na faixa com renda familiar per capita de at R$ 170. Por enquanto, esses beneficirios no tero o Bolsa Famlia cancelado ou bloqueado, mas precisaro fazer o recadastramento, segundo a CGU.
Para chegar a esses resultados, a CGU adotou uma nova metodologia de cruzamento de dados envolvendo diversos rgos e cadastros do governo federal. A nova metodologia foi proposta por um grupo de trabalho formado por representantes da Casa Civil da Presidncia da Repblica, do Ministrio da Fazenda, do Ministrio do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econmica Federal, alm do MDS.
Em outra frente de auditoria, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com as declaradas no Cadastro nico do Bolsa Famlia, a fim de identificar famlias que teriam fornecido informaes inverdicas. Foram ento apontadas quase 346 mil famlias com fortes indcios de terem falseado a declarao da informao de renda no momento do cadastro. De acordo com a CGU, isso representa R$ 1,3 bilho em pagamentos indevidos para um perodo de dois anos. Por meio de nota, a CGU acrescenta que, sendo comprovadas as irregularidades, sero abertos processos administrativos e aplicadas sanes legais, tais como devoluo de valor e a impossibilidade de retorno ao Bolsa Famlia pelo prazo de um ano.
Das 346 mil famlias que no teriam informado renda existente quando se cadastraram no programa, cerca de 297 mil teriam uma renda subdeclarada entre meio e um salrio mnimo; e 34,9 mil teriam renda subdeclarada entre um e um salrio mnimo e meio.
Diante desse cenrio, a CGU apresentou algumas recomendaes para aprimorar os controles relativos ao Cadastro nico. Entre elas a adoo de um processo prvio de verificao das informaes declaradas e a regulamentao de critrios de gerao de pendncias e de invalidao do cadastro das famlias identificadas no processo de averiguao.
O pblico-alvo do programa formado, prioritariamente, por 13,5 milhes famlias que vivem em situao de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de at R$ 85, e de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 85,01 e R$ 170. Para receber o benefcio necessrio que haja na famlia crianas ou adolescentes com idade at 17 anos
Cerca de 1,5 milho de famlias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salrio mnimo. Elas tiveram o benefcio bloqueado e a liberao s ser feita depois que o beneficirio fizer o recadastramento. Somando as famlias que tiveram o Bolsa Famlia cancelado com as que tiveram o benefcio bloqueado, o total chega a cerca de 1,97 milho.
O levantamento identificou ainda indcios de inconsistncia cadastral nos dados sobre cerca de 620 mil famlias enquadradas na faixa com renda familiar per capita de at R$ 170. Por enquanto, esses beneficirios no tero o Bolsa Famlia cancelado ou bloqueado, mas precisaro fazer o recadastramento, segundo a CGU.
Para chegar a esses resultados, a CGU adotou uma nova metodologia de cruzamento de dados envolvendo diversos rgos e cadastros do governo federal. A nova metodologia foi proposta por um grupo de trabalho formado por representantes da Casa Civil da Presidncia da Repblica, do Ministrio da Fazenda, do Ministrio do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econmica Federal, alm do MDS.
Em outra frente de auditoria, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com as declaradas no Cadastro nico do Bolsa Famlia, a fim de identificar famlias que teriam fornecido informaes inverdicas. Foram ento apontadas quase 346 mil famlias com fortes indcios de terem falseado a declarao da informao de renda no momento do cadastro. De acordo com a CGU, isso representa R$ 1,3 bilho em pagamentos indevidos para um perodo de dois anos. Por meio de nota, a CGU acrescenta que, sendo comprovadas as irregularidades, sero abertos processos administrativos e aplicadas sanes legais, tais como devoluo de valor e a impossibilidade de retorno ao Bolsa Famlia pelo prazo de um ano.
Das 346 mil famlias que no teriam informado renda existente quando se cadastraram no programa, cerca de 297 mil teriam uma renda subdeclarada entre meio e um salrio mnimo; e 34,9 mil teriam renda subdeclarada entre um e um salrio mnimo e meio.
Diante desse cenrio, a CGU apresentou algumas recomendaes para aprimorar os controles relativos ao Cadastro nico. Entre elas a adoo de um processo prvio de verificao das informaes declaradas e a regulamentao de critrios de gerao de pendncias e de invalidao do cadastro das famlias identificadas no processo de averiguao.
O pblico-alvo do programa formado, prioritariamente, por 13,5 milhes famlias que vivem em situao de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de at R$ 85, e de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 85,01 e R$ 170. Para receber o benefcio necessrio que haja na famlia crianas ou adolescentes com idade at 17 anos
Fonte: Jornalismo/BarrilFM com Informações da Agência Brasil
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