MP-RS se manifesta contra prisão domiciliar da madrasta de Bernardo Boldrini
Promotoria salientou que Graciele Ugulini perdeu guarda da filha por conta do crime grave que cometeu
Publicado em 09 de março de 2018
O Ministrio Pblico do Rio Grande do Sul, atravs da promotoria de Trs Passos, enviou manifestao contrria concesso de priso domiciliar para Graciele Ugulini. Ela se encontra detida pela morte do menino Bernardo Boldrini, ocorrida em abril de 2014. A defesa de Graciele protocolou o pedido baseada na nova jurisprudncia que progride ao regime domiciliar as detentas grvidas ou mes de crianas menores de 12 anos.
Conforme a promotoria, a madrasta de Bernardo "no se enquadra nas hipteses previstas" em deciso do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o MP-RS, ela no est na condio de genitora pois no detm a guarda da filha, nem exerce poder familiar sobre ela.
" uma manobra oportunista, que visa a obteno de salvo-conduto pela condio da genitora, desconsiderando todas as decises que debruaram-se sobre as peculiaridades do caso concreto e reiteradamente apontaram a necessidade de manuteno de segregao da r, afirma o promotor de Justia Bruno Bonamente.
Segundo o parecer do MP, a criana no est sob a guarda de terceiros porque a me est presa, mas porque Graciele fora suspensa do exerccio do poder familiar. A sentena de 1 grau foi proferida em maro de 2017, em razo da gravidade do crime que cometeu. Mesmo que Graciele Ugulini fosse solta, o impedimento permaneceria.
De acordo com a denncia do MP, a acusada "matou seu enteado Bernardo Boldrini, com 11 anos de idade, mediante emprego de veneno, com recurso que dificultou a defesa da vtima, por motivo torpe e ftil".
Conforme a promotoria, a madrasta de Bernardo "no se enquadra nas hipteses previstas" em deciso do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o MP-RS, ela no est na condio de genitora pois no detm a guarda da filha, nem exerce poder familiar sobre ela.
" uma manobra oportunista, que visa a obteno de salvo-conduto pela condio da genitora, desconsiderando todas as decises que debruaram-se sobre as peculiaridades do caso concreto e reiteradamente apontaram a necessidade de manuteno de segregao da r, afirma o promotor de Justia Bruno Bonamente.
Segundo o parecer do MP, a criana no est sob a guarda de terceiros porque a me est presa, mas porque Graciele fora suspensa do exerccio do poder familiar. A sentena de 1 grau foi proferida em maro de 2017, em razo da gravidade do crime que cometeu. Mesmo que Graciele Ugulini fosse solta, o impedimento permaneceria.
De acordo com a denncia do MP, a acusada "matou seu enteado Bernardo Boldrini, com 11 anos de idade, mediante emprego de veneno, com recurso que dificultou a defesa da vtima, por motivo torpe e ftil".
Fonte: Bruna Casali/JornalismoBarrilFM com informações CP
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