O Minist�rio das Cidades informou na noite deste s�bado (17) que a norma que mudava as regras para a renova��o da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) ser� revogada.

Segundo a pasta, o objetivo da revoga��o � n�o alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, al�m de "reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro".

Pela resolu��o, que entraria em vigor no pr�ximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso te�rico e uma prova, al�m do exame m�dico (atualmente obrigat�rio).

A resolu��o tamb�m previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1� CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.

"Por determina��o do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), Maur�cio Alves, revoga a resolu��o 726/2018 que torna obrigat�ria a realiza��o e aprova��o em Curso de Aperfei�oamento para renova��o da Carteira Nacional de Habilita��o", diz a nota do minist�rio.

De acordo com a assessoria da pasta, a revoga��o ser� formalizada "no pr�ximo dia �til", entre segunda (19) e ter�a (20) da pr�xima semana.

�ntegra

Leia abaixo a �ntegra da nota:

Nota de esclarecimento:

Minist�rio das Cidades revoga resolu��o que altera procedimentos para Renova��o da CNH

Por determina��o do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), Maur�cio Alves, revoga a resolu��o 726/2018 que torna obrigat�ria a realiza��o e aprova��o em Curso de Aperfei�oamento para renova��o da Carteira Nacional de Habilita��o.

A diretriz da atual gest�o da Pasta tem por objetivo implementar a��es e legisla��es que atendam �s expectativas da popula��o, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta a��o acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida � tomada com todo respeito ao trabalho da C�mara Tem�tica de Educa��o, Habilita��o e Forma��o de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os t�cnicos do Denatran, do Minist�rio das Cidades, seguir�o na busca de alcan�ar o objetivo de promover a cada vez mais a seguran�a dos usu�rios de tr�nsito, mas sempre com absoluto foco na simplifica��o da vida dos brasileiros e na constante busca pela redu��o de custos de forma a n�o afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilita��o/CNHs por todo o Brasil.

A revoga��o acontece no pr�ximo dia �til.

Alexandre Baldy

Ministro das Cidades