O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) decidiu suspender cautelarmente o contrato firmado pelo Minist�rio da Sa�de com a empresa Orange Life Com�rcio e Ind�stria Ltda para o fornecimento de 400 mil unidades de testes r�pidos de diagn�stico de HIV. A medida atendeu pedido da Procuradoria da Rep�blica no DF que enxergou ind�cios de irregularidades na contrata��o da empresa por inexigibilidade de licita��o.

O valor estimado para o fornecimento dos testes � de mais de R$ 13,9 milh�es. A suspens�o valer� at� que o TCU se manifeste quanto ao m�rito do processo. De acordo com a procuradoria, n�o havia necessidade da dispensa de licita��o devido � exist�ncia, no mercado, de produtos concorrentes para a realiza��o do autoteste de detec��o do HIV. Segundo os procuradores, isso "indicaria aus�ncia da exclusividade justificadora da referida inexigibilidade".

Al�m disso, "outros autotestes seriam melhores em qualidade, praticidade e modicidade que o escolhido pelo Minist�rio da Sa�de", diz relat�rio do tribunal. A principal diferen�a entre o produto da Orange Life e o da concorr�ncia seria a forma de realiza��o do autoteste: enquanto o primeiro � feito a partir de uma pequena amostra de sangue, os demais utilizam saliva para efetuar o teste.

O relat�rio diz ainda que an�lise t�cnica apontou que os testes concorrentes possivelmente tamb�m seriam melhores e mais adequados ao que o Minist�rio da Sa�de procurava. "Essa diferen�a, inclusive, seria mais adequada � finalidade da aquisi��o, considerando que a utiliza��o dos citados produtos concorrentes seria mais f�cil e pr�tica, bem como menos indolor e mais r�pida na apresenta��o dos resultados, sem contar poss�vel redu��o de custos com a aquisi��o desses outros produtos", diz o ac�rd�o.

A decis�o tomada na quarta-feira passada e assinada pelo ministro Augusto Sherman, substituo de relator, ministro Augusto Nardes, tamb�m d� um prazo de 15 dias para a empresa se manifestar sobre os fatos. "Alertando-a quanto � possibilidade de o tribunal vir a determinar ao Minist�rio da Sa�de a anula��o do contrato". O ministro tamb�m deu o mesmo prazo para que o Minist�rio da Sa�de apresente c�pia dos eventuais documentos que justificaram a escolha do teste da Orange Life.

O autoteste da Orange Life � vendido em farm�cias no pa�s desde o ano passado, ap�s ser licenciado pela Anvisa em maio de 2017. O Brasil foi o primeiro pa�s da Am�rica Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farm�cias. A Ag�ncia Brasil procurou a empresa Orange Life e o Minist�rio da Sa�de, mas, at� o momento de publica��o desta mat�ria, as manifesta��es solicitadas n�o haviam chegado.