O Banco Central (BC) definiu, em circular publicada nesta quinta-feira (17), os procedimentos necess�rios para a realiza��o da portabilidade salarial, que � quando um benefici�rio de conta-sal�rio pede transfer�ncia de recursos para outra conta banc�ria ou de servi�os financeiros. A medida j� havia sido aprovada pelo Conselho Monet�rio Nacional (CNM) em fevereiro, e entra em vigor a partir de julho. Antes, a transfer�ncia de recursos da conta-sal�rio s� poderia ser solicitada ao banco contratado pelo empregador para dep�sito do sal�rio. Agora, a transfer�ncia pode ser realizada tamb�m pela institui��o que vai receber o recurso, como no modelo de portabilidade telef�nica.

Nas regras definidas pelo BC, a institui��o financeira ou institui��o de pagamento que ir� receber os recursos transferidos da conta-sal�rio precisar�, al�m de obter manifesta��o da vontade do cliente, confirmar e garantir a sua identidade, a legitimidade da solicita��o, bem como a autenticidade das informa��es exigidas.

Os detalhes da medida est�o descritos na Circular n� 3.900. Al�m de contas banc�rias, os clientes da conta-sal�rio poder�o transferir recursos para outras contas de pagamento, as de cart�es pr�-pago de empresas que n�o s�o bancos, como Nubank e Paypall, mesmo que a conta tenha saldo limitado a R$ 5 mil. Para a portabilidade salarial, poder�o ser exigidos documentos que informem nome completo, nome completo da m�e, data de nascimento, CPF, endere�o e telefone do cliente que ser� beneficiado com a migra��o dos recursos, al�m da identifica��o da empregadora.

Conta-sal�rio

A conta-sal�rio � uma conta aberta por iniciativa e solicita��o do empregador, em nome do empregado, para efetuar o pagamento de sal�rios, aposentadorias e similares. Apenas o empregador pode fazer dep�sitos, e o empregado conta com isen��o de tarifas em rela��o a servi�os como fornecimento de cart�o magn�tico para movimenta��o, limite de cinco saques a cada cr�dito, duas consultas de saldo e dois extratos por m�s, al�m da transfer�ncia gratuita para outras contas, que � justamente a portabilidade salarial.