O presidente da Rep�blica, Michel Temer, anunciou neste domingo (27) novas medidas para a redu��o no valor do diesel, em mais uma tentativa de por fim � paralisa��o dos caminhoneiros que j� dura 7 dias e provoca desabastecimento em v�rias partes do pa�s. Entre as medidas anunciadas est� a redu��o de R$ 0,46 no pre�o do litro do diesel por 60 dias, e a isen��o de pegamento de ped�gio para eixos suspensos de caminh�es vazios.

Representantes de caminhoneiros aut�nomos que se reuniram no Pal�cio do Planalto com Temer afirmaram que aprovam as medidas e que orientariam a categoria a encerrar a greve assim que elas fossem publicadas. Durante o pronunciamento, foram registrados panela�os no DF, Rio de Janeiro e S�o Paulo.

Ap�s a fala de Temer, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou que essa redu��o de R$ 0,46 no pre�o do diesel custar� ao governo R$ 10 bilh�es e que os recursos ser�o cobertos pelo Tesouro via cr�dito extraordin�rio.

CORTE DO PIS-COFINS E CIDE
De acordo com o presidente, a redu��o de R$ 0,46 no litro do diesel ter� validade por 60 dias. A partir da�, os reajustes no valor do combust�vel ser�o feitos a cada 30 dias, decis�o que, segundo Temer, visa dar mais "previsibilidade" aos motoristas.
O presidente informou que o corte de R$ 0,46 se dar� com a redu��o a zero das al�quotas do PIS-Cofins e da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (CIDE) sobre o diesel.

A proposta anterior, divulgada na quinta, j� contemplava o corte na CIDE. A novidade, portanto, � a suspens�o da cobran�a do PIS-Cofins sobre o diesel.

No caso do diesel, os valores praticados pela Petrobras s�o mais da metade (55%) do pre�o pago pelo consumidor nos postos; 7% � o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel, e 9% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os c�lculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de pre�os entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regi�es metropolitanas do pa�s.

Cerca de 29% s�o tributos, sendo:
- 16% ICMS, recolhido pelos Estados
- 13% Cide e PIS-Cofins, de compet�ncia da Uni�o.

O ministro Carlos Marun disse que o Procon vai fiscalizar se a redu��o anunciada por Temer cheguer� �s bombas.


EIXO SUSPENSO E FRETES DA CONAB
Temer tamb�m anunciou a edi��o de tr�s medidas provis�rias para atender a outras demandas dos grevistas. As MPs sa�ram em edi��o extra do "Di�rio Oficial da Uni�o" publicada no fim da noite de domingo e preveem:

- Isen��o da cobran�a de ped�gio para eixo suspenso de caminh�es vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;
- Determina��o para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros aut�nimos;

Estabelecendo de tabela m�nima dos fretes.Medidas provis�rias t�m for�a de lei. Portanto, as tr�s medidas come�am a valer assim que o texto for publicado no "Di�rio Oficial da Uni�o". A partir da�, o Congresso Nacional ter� at� 120 dias para analisar as MPs. Se isso n�o acontecer no prazo, as medidas perder�o validade. Durante seu pronunciamento, Temer afirmou que compreende "reivindica��es e ang�stias" dos caminhoneiros e que "jamais" abandou o di�logo.

REONERA��O DA FOLHA
Durante o pronunciamento, o presidente afirmou que os pontos do acordo negociado na semana passada seguem valendo, entre eles o que tira o setor de transporte rodovi�rio de carga da chamada reonera��o da folha.

A proposta, que na pr�tica eleva a arrecada��o federal, j� foi aprovada pela C�mara e ainda depende de an�lise do Senado. V�rios setores que haviam sido atendidos com a desonera��o perder�o o benef�cio. Segundo Temer, o setor dos caminhoneiros n�o estar� entre esses setores.

GOVERNO N�O TEM PREVIS�O PARA FIM DA GREVE
O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse n�o haver previs�o de quando a paralisa��o dos caminhoneiros ir� acabar. Ele atribuiu a dificuldade de dar essa previs�o ao fato de que n�o h� uma lideran�a �nica do movimento. Apesar disso, ele disse que a expectativa � que as propostas anunciadas surtam efeito e que o movimento comece a ser desmobilizado j� nesta segunda (28).

Questionado se o governo cedeu � press�o de caminhoneiros, Marun disse que as medidas antendem a "um pleito da sociedade" e que est� confiante que as novas propostas v�o resolver a paralisa��o.