A C�mara dos Deputados aprovou nesta ter�a-feira (5) o projeto de lei que permite � av� ou ao av� maternos usufruir da licen�a paternidade quando o nome do pai n�o for declarado no registro da crian�a. A mat�ria segue para tramita��o no Senado.

O PL estabelece que o direito de licen�a ser� usufru�do, no per�odo seguinte ao parto, apenas pelo av� ou av� que for declarado acompanhante da mulher que acabou de dar � luz. Pelo texto, o acompanhante poder� se ausentar do trabalho por cinco dias, sem preju�zo do sal�rio.

�A medida busca assegurar que a parturiente tenha algu�m para acompanhar e auxiliar no per�odo seguinte ao parto, momento de not�rias dificuldades enfrentadas pela mulher com sua pr�pria sa�de e com o cuidado ao beb�, justificou o deputado Lucas Vergilio (SD-GO), autor da proposta.

O texto incorporou o Projeto de Lei 7674/17, que inclui a concess�o de um dia de dispensa por m�s para a trabalhadora que doar leite materno. Essas folgas poder�o ser usufru�das ap�s o t�rmino da licen�a maternidade, cumulativamente, se a doadora fizer as doa��es durante essa licen�a. Para ter o direito � dispensa, a doa��o precisa ser atestada por banco oficial de leite.