MP alerta que pode multar e até tirar a guarda de pais que não vacinarem os filhos
Ministério Publico divulgou um vÃdeo nas redes sociais depois que notÃcias e 'fake news' foram veiculadas sobre os riscos das vacinas. Promotora diz que ideia é advertir os pais.
Publicado em 16 de julho de 2018
Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou um vídeo em que alerta pais e responsáveis sobre a importância e as consequências legais para aqueles que negligenciam as recomendações de imunização das crianças.
Segundo a promotora de Justiça da Infância e Juventude Inglacir Delavedova, os pais poderão ser multados e até perder a guarda se a criança não for vacinada. "A vacinação é importante não só pela saúde individual da criança, mas também pela saúde coletiva das outras crianças com quem a não vacinada pode conviver".
De acordo com a promotora, está previsto em normas federais, como o Estatuto da Primeira Infância, que todas as entidades devem colaborar, do poder público à escola. "A partir da notificação de qualquer destes envolvidos, e que conheçam essa criança no ambiente familiar ou social, em que se saiba que não há vacinação regular da criança, teremos medidas a tomar dentro da ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente, de responsabilização dos pais por multa administrativa ou até mesmo, em casos mais graves, a perda da guarda."
O Ministério Público dará um prazo para que a família faça a vacinação voluntariamente. Se os pais não fizerem, poderão ser tomadas medidas judiciais de busca e apreensão da criança, que será levada à vacinação e os pais poderão ser avaliados pela possível negligência.
De acordo com a promotora, o Ministério Público está atento às notícias que têm sido veiculadas e às "fake news" (notícias falsas, em inglês)difundidas sobre riscos das vacinas e decidiu alertar os pais.
Segundo a promotora de Justiça da Infância e Juventude Inglacir Delavedova, os pais poderão ser multados e até perder a guarda se a criança não for vacinada. "A vacinação é importante não só pela saúde individual da criança, mas também pela saúde coletiva das outras crianças com quem a não vacinada pode conviver".
De acordo com a promotora, está previsto em normas federais, como o Estatuto da Primeira Infância, que todas as entidades devem colaborar, do poder público à escola. "A partir da notificação de qualquer destes envolvidos, e que conheçam essa criança no ambiente familiar ou social, em que se saiba que não há vacinação regular da criança, teremos medidas a tomar dentro da ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente, de responsabilização dos pais por multa administrativa ou até mesmo, em casos mais graves, a perda da guarda."
O Ministério Público dará um prazo para que a família faça a vacinação voluntariamente. Se os pais não fizerem, poderão ser tomadas medidas judiciais de busca e apreensão da criança, que será levada à vacinação e os pais poderão ser avaliados pela possível negligência.
De acordo com a promotora, o Ministério Público está atento às notícias que têm sido veiculadas e às "fake news" (notícias falsas, em inglês)difundidas sobre riscos das vacinas e decidiu alertar os pais.
Fonte: Bruna Casali / JornalismoBarrilFM com informações G1RS
Comentários
Últimas NotÃcias
Frederico Westphalen
Frederico Westphalen abre processo seletivo para contratação de profissionais da enfermagem
Publicado em 30 de outubro de 2026
Economia
Receita paga nesta sexta-feira lote da malha fina do Imposto de Renda
Publicado em 30 de outubro de 2026
Tempo
Sexta-feira será dividida entre céu azul e temporais no RS
Publicado em 30 de outubro de 2026
Esporte
Brasil de Pelotas e Passo Fundo empatam no primeiro jogo da final da Divisão de Acesso
Publicado em 29 de outubro de 2026
Educação
Enem 2026: participantes já podem consultar locais de prova
Publicado em 29 de outubro de 2026
Frederico Westphalen
Carreta de exames especializados aguarda liberação sanitária para iniciar atendimentos em FW
Publicado em 29 de outubro de 2026
Frederico Westphalen
Prefeitura de Frederico Westphalen encerra turno único nas repartições municipais em novembro
Publicado em 29 de outubro de 2026
Mundo
Flávio Bolsonaro chega a Miami
Publicado em 28 de outubro de 2026
Saúde
Ministério da Agricultura confirma terceiro caso de doença de Newcastle em Santa Catarina
Publicado em 28 de outubro de 2026
PolÃtica
Prorrogação da votação teve impacto reduzido no Rio Grande do Sul
Publicado em 28 de outubro de 2026