Embora n�o haja uma lei federal que determine a gratuidade da carteira de habilita��o, � poss�vel tirar o documento sem pagar nada. Na internet, o n�mero de sites que promete esse benef�cio � alto, mas � preciso ficar atento. H� apenas duas formas confi�veis e seguras de n�o pagar pelo processo: uma � por meio do programa CNH Social, oferecido pelo Sest/Senat; outra pelas iniciativas dos departamentos de tr�nsito dos estados.

Entenda como cada uma delas funciona:

CNH Social � Sest/Senat

O Servi�o Social do Transporte (Sest) e o Servi�o Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) oferecem o programa nacional �Primeira Habilita��o para o Transporte � CNH Social�. A iniciativa oferece forma��o e emiss�o gratuitas de CNH na categoria B (carros) para quem tem renda individual de at� tr�s sal�rios m�nimos. Al�m disso, os candidatos precisam ter entre 18 e 27 anos na data da inscri��o.

Os editais com as vagas s�o divulgados no site. Outros detalhes sobre o programa tamb�m podem ser obtidos pelo telefone: 0800-728-2891.

Detran

Os estados podem criar leis que regulem a gratuidade na emiss�o da CNH. Nesses casos, os departamentos de tr�nsito ficam respons�veis por executar o programa. Os requisitos, geralmente, s�o parecidos: ter renda mensal de at� tr�s sal�rios m�nimos e estar inscrito no Cadastro �nico para programas sociais do governo federal.

Os interessados em obter o benef�cio devem procurar o Detran do estado onde moram. Amazonas, Esp�rito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Sul est�o entre os que oferecem a gratuidade na CNH.