At� o final de agosto, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), do Minist�rio de Minas e Energia, vai receber propostas para decidir se autoriza o aumento de 4,25% no or�amento de um fundo do setor el�trico utilizado, entre outras finalidades, para dar descontos a diversos usu�rios, entre consumidores de baixa renda e empresas. Na pr�tica, o aumento vai significar alta na conta de luz, j� que a principal fonte de receitas do fundo s�o os impostos.

A ag�ncia que regula o setor el�trico no pa�s decidiu nesta ter�a-feira aprovar a abertura de uma audi�ncia p�blica, entre 8 e 28 de agosto, sobre a revis�o do or�amento da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), que pode passar de R$ 18,8 bilh�es para R$ 19,6 bilh�es em 2018. Em 2017, a CDE arrecadou R$ 15,9 bilh�es.

Os recursos da CDE s�o usados para beneficiar diversos consumidores com descontos na conta de energia, como a popula��o de baixa renda, por meio do programa Tarifa Social.

Os maiores gastos, no entanto, s�o com descontos para empresas de v�rios ramos, como operadores de servi�os p�blicos de �gua e esgoto, irrigantes e agricultores. O segundo maior peda�o da CDE custeia as termel�trica da regi�o Norte, chamada de regi�o "isolada", que n�o est� interligada ao sistema nacional de energia, abastecido principalmente por fontes hidel�tricas, que s�o mais baratas. Quem utiliza as chamadas "fontes incentivadas", como e�lica, solar, biomassa, pequenas centrais hidrel�tricas (PCHs) e cogera��o, tamb�m recebe descontos.

A revis�o do or�amento da CDE foi solicitada em julho pela CCEE (C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica), respons�vel por gerir o fundo desde maio de 2017.

Segundo a CCEE, as receitas diminu�ram em 2018, principalmente, por causa do "aumento dos benef�cios tarif�rios concedidos aos consumidores de energia de fontes incentivadas". De acordo com os demonstrativos financeiros publicados mensalmente pela CCEE, os gastos com os subs�dios a empresas passaram de 375,7 milh�es por m�s, na m�dia, em 2017, para R$ 656,8 milh�es mensais neste ano.

O programa para custear combust�veis de termel�tricas das "regi�es isoladas" passou de R$ 358 milh�es por m�s, na m�dia, em 2017, para R$ 569 milh�es mensais em 2018. J� o gasto mensal com o Tarifa Social foi, na m�dia, de R$ 135 milh�es para R$ 201 milh�es entre 2017 e 2018.