A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) espera apresentar at� o fim do m�s a minuta de uma nova resolu��o para aumentar a transpar�ncia na varia��o dos pre�os de derivados do petr�leo no Brasil. Segundo o diretor-geral da ANP, D�cio Oddone, entre as medidas estudadas est� a proibi��o da antecipa��o dos reajustes. As altera��es passariam a ser divulgadas necessariamente em tempo real.

Al�m disso, a ideia � n�o permitir que as empresas fixem uma periodicidade para divulga��o dos pre�os e determinar que os dados sejam divulgados para cada ponto de venda. A proposta dever� ser submetida a uma consulta p�blica antes de ser aprovada pelo �rg�o. A expectativa � de que todo o processo seja conclu�do at� o final de setembro, quando as regras definidas passariam a vigorar.

Segundo Oddone, a resolu��o dever� trazer regras para os variados agentes da cadeia produtiva do setor do petr�leo, incluindo produtores, distribuidores, importadores, postos de combust�vel. "Havendo maior transpar�ncia, a sociedade aceita melhor a varia��o de pre�os", avaliou o diretor-geral, em evento realizado hoje (13) pelo Grupo Lide, uma organiza��o privada que re�ne l�deres do setor empresarial.

No m�s passado, a ANP j� havia anunciado que n�o pretende adotar nenhuma medida que estabele�a uma periodicidade m�nima para os reajustes dos pre�os dos combust�veis. A decis�o baseou-se nos resultados de uma Tomada P�blica de Contribui��es (TCP) que recebeu 146 manifesta��es. Segundo Oddone, a avalia��o t�cnica das colabora��es apontou que a periodicidade m�nima n�o seria uma medida recomend�vel. Os resultados da TCP teriam apontado outros caminhos que est�o sendo considerados na elabora��o da minuta.

Se essas propostas forem adiante e se converterem em resolu��o, a p�gina virtual da Petrobras precisar� ser adaptada. Atualmente, a estatal fornece o reajuste m�dio que ser� praticado no dia seguinte. "Se essas medidas prevalecerem, os pre�os praticados ter�o que ser divulgados instantaneamente no momento de suas mudan�as. N�o mais antecipadamente. E a Petrobras, que hoje publica uma m�dia aritm�tica dos pre�os praticados no Brasil, ter� que publicar os pre�os de cada um dos pontos de venda", explica Oddone. Em sua avalia��o, as medidas garantiriam mais transpar�ncia e competi��o, o que beneficia o consumidor.

O Minist�rio de Minas e Energia (MME) publicou hoje no Di�rio Oficial da Uni�o uma portaria criando um novo grupo de trabalho para discutir as diretrizes gerais para a nova pol�tica de comercializa��o de petr�leo, de g�s natural. De acordo com a portaria, o grupo ser� respons�vel por debater, al�m da pol�tica do setor de petr�leo e g�s natural, tamb�m as diretrizes para a comercializa��o de outros hidrocarbonetos fluidos que couberem � Uni�o.

Baixo carbono

Oddone tamb�m defendeu a acelera��o na explora��o e produ��o de petr�leo no Brasil. Segundo ele, a mudan�a para uma economia de baixo carbono � um dado real. De acordo com o diretor-geral da ANP, a matriz energ�tica vai ficar cada vez mais diversificada. Nesse contexto, ele v� a necessidade de se explorar as reservas brasileiras de petr�leo enquanto elas ainda t�m valor, gerando assim riqueza para o pa�s. "N�o h� mais tempo a perder. Vai sobrar petr�leo embaixo da terra quando a era da economia baseada no petr�leo acabar. Tomara que n�o sobre no Brasil".

Nesta avalia��o, o ciclo longo da ind�stria e a demora no processo de licenciamento estariam entre os desafios a serem enfrentados. Conforme estimativa apresentada por Oddone, um contrato para explora��o do pr�-sal que vier a ser assinado em 2020 s� se converter� em uma produ��o de fato por volta de 2028. Oddone se diz ainda favor�vel � abertura para que cada vez mais empresas estrangeiras atuem n�o apenas na produ��o, mas tamb�m no refino realizado no pa�s.

Um estudo realizado pela ANP e citado durante a palestra apontou que toda o setor de �leo e g�s, incluindo as ind�strias de biocombust�veis e fertilizantes, tem potencial para atrair investimentos no pa�s da ordem de R$ 2,5 trilh�es em 10 anos, o que daria em m�dia R$ 250 bilh�es por ano. "Isso est� muito al�m da capacidade de investimento de uma �nica companhia. Precisamos ter no Brasil muitas empresas investindo", finalizou Oddone.