Uma opera��o, desencadeada nesta quinta-feira, busca recuperar R$ 13 milh�es em impostos sonegados do Fisco Estadual. Est�o sendo cumpridos oito mandados de busca e apreens�o em uma est�ncia em Alegrete, em um frigor�fico desativado em Santana do Livramento, em tr�s resid�ncias e duas empresas em Tupanciret�, e em um domic�lio em Caxias do Sul - propriedades de uma mesma fam�lia, envolvida na sonega��o.

Os crimes investigados s�o sonega��o fiscal, lavagem de capitais e associa��o criminosa. A a��o � realizada pelo Minist�rio P�blico do RS, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Estadual, com apoio da Brigada Militar.

A opera��o, denominada Castelo de Areia, iniciou a partir de uma investiga��o fiscal realizada pela Receita Estadual sobre o hist�rico e atividades de grupo econ�mico familiar formado por empresas e pessoas que h� anos desenvolvem atividades no ramo frigor�fico. A fam�lia deixou d�vidas tribut�rias milion�rias de dif�cil recupera��o pelo Estado, principalmente devido � pr�tica de blindagem patrimonial pelos seus membros.

Ap�s in�meras execu��es fiscais ajuizadas contra as empresas, a Receita elaborou um relat�rio para subsidiar a ado��o de medidas pela Procuradoria-Geral do Estado. Esta, por sua vez, ajuizou a��o cautelar fiscal pedindo a decreta��o da indisponibilidade de bens das empresas e seus titulares. A medida foi deferida liminarmente em 2016 pelo Poder Judici�rio. Contudo, as medidas ainda n�o foram totalmente implantadas em virtude de discuss�es no decorrer do processo. Nesta opera��o, espera-se obter dados que subsidiem a atua��o da PGE na busca da recupera��o dos valores executados.

Conforme as investiga��es, toda vez que um frigor�fico era alvo de a��o de execu��o fiscal, a empresa era fechada e outra aberta em seu lugar em nome de um dos membros da fam�lia. Segundo o MP, a sequ�ncia de empresas e as atividades desenvolvidas, algumas concomitantes, s�o indicativas das blindagens patrimoniais para desviar os bens para empresas ou pessoas desvinculadas �s execu��es fiscais, al�m de obter benef�cios fiscais como o programa Agregar-Carnes, que s� pode ser concedido a empresas cujo CNPJ n�o possua autua��es fiscais ou cr�ditos tribut�rios em d�vida ativa.

A fam�lia

O patriarca sempre esteve � frente das atividades do grupo familiar, como s�cio oculto ou por meio de procura��o com plenos poderes. Ele tamb�m destinou in�meras procura��es com outorga de poderes �s duas filhas e � esposa, para estabelecer um modus operandi voltado � sonega��o de tributo e lavagem de dinheiro.

Para despistar a Receita, tamb�m foi criada empresa de participa��es � com sede situada em uma est�ncia em Alegrete � que tem como objeto social a �administra��o e realiza��o de neg�cios relacionados a bens pr�prios, demais atividades de interesse e necessidade de suas controladas e coligadas�. No quadro social, est�o as mesmas pessoas investigadas, com ind�cios de que a empresa de participa��es esteja sendo utilizada para a lavagem de capitais e prote��o do patrim�nio.

Compras milion�rias

Mesmo com o alto volume de d�vidas, o grupo adquiriu uma planta frigor�fica em Santana do Livramento pelo valor de R$ 2,7 milh�es, al�m de dep�sitos judiciais efetuados por outra empresa do grupo, em nome da matriarca, que tamb�m � propriet�ria recente de uma fazenda em Dom Pedrito no valor de R$ 2,3 milh�es. Essas opera��es evidenciam os artif�cios utilizados para dificultar a cobran�a de d�vidas, bem assim a pulveriza��o do faturamento e das opera��es, com a transfer�ncia patrimonial entre os integrantes do esquema.