INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias
Decisão foi tomada nessa quarta por 5 votos a 4 pelo Superior Tribunal de Justiça
Publicado em 23 de agosto de 2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social a todos os aposentados que precisam de auxílio permanente de terceiros. O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.
A decisão foi tomada nessa quarta por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte. Antes da decisão, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.
Segundo o entendimento do STJ, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definido em R$ 5.645,80 para 2018. A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça Federal em todo o país.
A decisão foi tomada nessa quarta por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte. Antes da decisão, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.
Segundo o entendimento do STJ, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definido em R$ 5.645,80 para 2018. A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça Federal em todo o país.
Fonte: Bruna Casali / Jornalismo/BarrilFM com informações CP
Comentários
Últimas Notícias
Policial
Homem é preso por tráfico de drogas em Seberi
Publicado em 04 de julho de 2025
Educação
Governo do RS atribui responsabilidade sobre a entrega de uniformes às escolas e diz que 99% dos kits já foram distribuídos
Publicado em 04 de julho de 2025
Policial
Homicídio e tentativas de assassinato são registrados em Alpestre
Publicado em 04 de julho de 2025
Policial
Idoso é preso por estupro de vulnerável em Taquaruçu do Sul
Publicado em 02 de julho de 2025
Economia
Aneel vai avaliar impacto de vetos na conta de luz após deputado acusar governo de distorção
Publicado em 02 de julho de 2025
Saúde
Anvisa autoriza ensaio clínico de vacina da gripe aviária
Publicado em 02 de julho de 2025
Geral
RS tem quarta-feira congelante com ao menos 19 cidades com temperaturas abaixo de zero
Publicado em 02 de julho de 2025
Geral
Correios atendem 1,3 milhão de aposentados sobre débitos indevidos
Publicado em 01 de julho de 2025
Região
Apostador de Planalto ganha quase 600 mil na Quina
Publicado em 01 de julho de 2025
Saúde
UTI do Hospital Divina Providência retoma internações após cumprimento rigoroso de protocolo sanitário
Publicado em 30 de junho de 2025