Os trabalhadores do setor privado poder�o contar com uma nova op��o de cr�dito a partir de hoje (26), o empr�stimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) como garantia. De acordo com o Minist�rio do Trabalho, por enquanto, apenas a Caixa Econ�mica Federal oferece a linha de cr�dito, que poder� ser solicitada em qualquer ag�ncia do banco p�blico.

Outras institui��es financeiras tamb�m poder�o disponibilizar a nova linha de cr�dito, desde que sigam as regras estabelecidas.

O cr�dito est� dispon�vel para 36,9 milh�es de trabalhadores com carteira assinada. Os juros n�o poder�o ultrapassar 3,5% ao m�s, percentual at� 50% menor do que o de outras opera��es de cr�dito dispon�veis no mercado, informou o minist�rio. O prazo de pagamento ser� de at� 48 meses (quatro anos).

O uso do FGTS como garantia para o cr�dito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores, porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrir�o eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite � Caixa oferecer empr�stimos com taxas menores.

Segundo o minist�rio, os valores emprestados depender�o do quanto os trabalhadores t�m depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia at� 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demiss�o sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o v�nculo com a empresa em que estava quando fez o empr�stimo consignado.

Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas opera��es de cr�dito consignado. A modalidade, no entanto, n�o deslanchou porque a falta de regulamenta��o n�o trazia seguran�a para os bancos. As institui��es financeiras s� eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcion�rio, durante a vig�ncia do cr�dito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um im�vel reduziria a quantia que poderia servir de garantia.

Mudan�a

Para dar maior garantia aos bancos, no m�s passado foi feita uma nova regulamenta��o da modalidade de cr�dito e a Caixa criou um sistema que permite fazer a reserva de valores da conta do FGTS como garantia ao contrato consignado.

O valor reservado como garantia do empr�stimo permanecer� na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, at� a quita��o do empr�stimo. A garantia ser� usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco n�o tenha mais como descontar as parcelas do cr�dito consignado do sal�rio.