Michel Temer e o coronel Lima j� tem votos suficientes para serem soltos. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) analisa os pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente e de seu amigo Jo�o Baptista Lima, conhecido como Coronel Lima.

Para o ministro relator Antonio Saldanha Palheiro as pris�es de Temer e Lima, determinadas na semana passada pela segunda inst�ncia da Justi�a Federal no Rio de Janeiro, s�o ilegais e n�o h� justificativas para mant�-los presos antes da senten�a do processo.

"Al�m de razoavelmente antigos os fatos, o prest�gio pol�tico para a empreitada criminosa n�o mais persiste. Michel Temer deixou a Presid�ncia da Rep�blica no in�cio deste ano e n�o exerce mais cargo de relevo", disse o ministro.

Na sequ�ncia, a ministra Laurita Vaz tamb�m votou pela soltura dos investigados. Ela afirmou que, apesar do alt�ssimo grau de reprovabilidade dos fatos investigados, � preciso verificar a necessidade da pris�o cautelar, que n�o pode ser uma antecipa��o de pena.

Assim como Saldanha Palheiros, Laurita Vaz estendeu os efeitos de seu voto ao coronel Jo�o Baptista Lima, amigo de Temer que tamb�m se encontra preso. Laurita Vaz determinou, assim como o relator, que, mesmo soltos, ambos n�o podem mudar de endere�o ou se comunicar entre si, devendo ainda entregar seus passaportes.

Restam votar ainda os ministros Rog�rio Schietti e Nefi Cordeiro. O ministro Sebasti�o Reis J�nior se declarou impedido por j� ter atuado em escrit�rio que no passado prestou servi�os � Usina de Angra 3, que � alvo das investiga��es que resultaram na pris�o de Temer.

O ex-presidente e seu amigo s�o investigados na Opera��o Descontamina��o, da Pol�cia Federal, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilh�o nas obras da Usina Nuclear Angra 3.

Restam ainda os votos dos ministros Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro (presidente do �rg�o julgador). Desta forma, mesmo que haja um empate - 2 a 2 - ser� aplicado o princ�pio do "in dubio pro reo". Ou seja, os acusados ser�o favorecidos. O ministro Sebasti�o Reis J�nior se declarou impedido e n�o participou do julgamento.