Uma nova leva de supostas mensagens de Telegram envolvendo o atual ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol mostra que o ex-juiz teria orientado de maneira ilegal a��es da Lava Jato. As informa��es, obtidas pelo site The Intercept Brasil, foram divulgadas pela revista Veja nesta sexta-feira.

De acordo com o conte�do divulgado hoje, Moro teria solicitado � acusa��o que inclu�sse provas nos processos que mais tarde chegariam �s suas m�os. Al�m disso, o atual ministro teria mandado acelerar ou retardar opera��es. O ministro ainda teria feito press�o para que determinadas dela��es n�o andassem. Um exemplo mencionado pela mat�ria diz respeito ao caso de Eduardo Cunha, em que Moro deixaria claro a Dallagnol que n�o gostaria que isso acontecesse.

No caso, em junho de 2017, Ronaldo Queiroz, procurador da for�a-tarefa da Lava Jato na Procuradoria-Geral da Rep�blica, teria criado um grupo no Telegram com Dallagnol para avisar que foi procurado para iniciar uma negocia��o de dela��o premiada. Queiroz teria afirmado que as revela��es seriam de interesse dos procuradores de Curitiba, Rio de Janeiro e Natal, cidades onde corriam a��es relacionadas a Cunha.

Quase um m�s depois, os procuradores teriam concordado em marcar uma reuni�o com o advogado D�lio Lins e Silva para uma ter�a-feira. No mesmo dia, � noite, Moro teria questionado Dallagnol sobre os rumores de uma dela��o de Cunha. �Espero que n�o procedam�, teria dito. Dallagnol teria respondido que tudo n�o passava de rumores e ainda se ofereceu para manter o ent�o juiz informado.

Conforme o The Intercept Brasil e a publica��o da revista Veja, uma conversa que teria ocorrido em 28 de abril de 2016 mostra que Moro teria orientado procuradores a tornar mais robusta uma pe�a. Dallagnol teria avisado a procuradora Laura Tessler de que o ent�o juiz alertou sobre a falta de informa��o na den�ncia de um r�u. Neste caso, o r�u em quest�o era Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobras para a constru��o de plataformas de petr�leo, e um dos principais operadores de propina no esquema de corrup��o da Petrobras.

Em outra oportunidade, em suposto di�logo entre Moro e Dallagnol, o atual ministro avisa que a Odebrecht questionou a Justi�a da Su��a a respeito do compartilhamento de dados. A empresa queria evitar que o Minist�rio P�blico su��o enviasse dados � For�a-tarefa. Preocupado, Moro pediu not�cias a Dallagnol, a quem teria perguntado sobre quando seria a manifesta��o do Minist�rio P�blico Federal. O procurador responde dizendo que a pe�a est� sendo redigida e d� um prazo para a entrega. No dia seguinte, Dallagnol teria entrado em contato com Moro avisando que a manifesta��o dependia da revis�o de colegas. A ideia, segundo o suposto di�logo, era protocolar no dia posterior, mas o procurador teria se oferecido para mandar uma vers�o para facilitar o preparo de uma futura decis�o de Moro. O ex-juiz ent�o tranquiliza Dallagnol e estende o prazo para a data seguinte.

Dicas

Segundo a reportagem publicada hoje, em outro suposto di�logo, Dallagnol at� teria dado dicas a Sergio Moro sobre como argumentar para garantir uma pris�o. Isso teria acontecido em dezembro de 2015, �poca em que Moro necessitava de manifesta��o do MPF sobre o pedido de revoga��o da pris�o preventiva contra Jos� Carlos Bumlai, pecuarista e amigo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Moro ent�o d� um prazo e Dallagnol assegura que a a��o ser� feita e acrescenta decis�es "boas para mencionar quando precisar prender algu�m".

Antes disso, em outras supostas mensagens h� um desacordo entre Moro e Dallagnol. O ent�o juiz teria reclamado de que estaria dif�cil entender os motivos pelos quais o MPF recorreu da senten�a aplicada aos delatores Augusto Ribeiro de Mendon�a Neto, Pedro Jos� Barusco Filho, M�rio Frederico Mendon�a G�es e J�lio Gerin de Almeida Camargo. Dallagnol n�o consegue se justificar e Moro teria deixado claro que a a��o estaria provocando confus�o e que isso postergaria o in�cio do cumprimento de pena aplicada aos delatores citados.

Nota do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica

Ap�s a revela��o dos novos supostos di�logos, o ministro Sergio Moro divulgou uma nota atrav�s do site do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica. No comunicado, ele volta a afirmar que "n�o reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente".

Confira a nota na �ntegra

Lamenta-se que a Revista Veja se recusou a encaminhar c�pia das mensagens antes da publica��o e tenha condicionado a apresenta��o das supostas mensagens � concess�o de uma entrevista, o que � impr�prio. De todo modo, alguns esclarecimentos objetivos:

1 - Acusa a Veja o ministro, ent�o juiz, de quebra de parcialidade por suposta mensagem na qual teria solicitado manifesta��o urgente do Minist�rio P�blico para decidir sobre pedido de revoga��o de pris�o preventiva de Jos� Carlos Bumlai. A pris�o preventiva de Jos� Carlos Bumlai foi decretada em 19 de novembro de 2015. Houve pedido de revoga��o da pris�o ao final do m�s de dezembro. O recesso Judici�rio inicia em 19 de dezembro. Ent�o, a manifesta��o do Minist�rio P�blico era necess�ria, como � em pedidos da esp�cie, para decidir o pedido da defesa. A urg�ncia decorre da natureza de pedido da esp�cie e, no caso em particular, pela proximidade do recesso Judici�rio que se iniciaria em 19 de dezembro. Ent�o, a solicita��o de urg�ncia, se aut�ntica a mensagem, teria sido feita em benef�cio do acusado e n�o o contr�rio. Saliente-se que o ministro, como juiz, concedeu, em 18 de mar�o de 2016, a Jos� Carlos Bumlai o benef�cio de pris�o domiciliar para tratamento de sa�de, o que foi feito em oposi��o ao MPF. Os fatos podem ser verificados no processo 5056156-95.2015.4.04.7000 da 13� Vara Federal de Curitiba.

2 - Acusa a Veja o ministro, ent�o juiz, de quebra de parcialidade por suposta mensagem de terceiros no sentido de que teria solicitado a inclus�o de fato e prova em den�ncia do MPF contra Zwi Skornicki e Eduardo Musa na a��o penal 5013405-59.2016.4.04.7000. N�o tem o ministro como confirmar ou responder pelo conte�do de suposta mensagem entre terceiros. De todo modo, caso a Veja tivesse ouvido o ministro ou checado os fatos saberia que a acusa��o relativa ao dep�sito de USD 80 mil, de 7 de novembro de 2011, e que foi inclu�do no aditamento da den�ncia em quest�o, n�o foi reconhecido como crime na senten�a proferida pelo ent�o juiz em 2 de fevereiro de 2017, sendo ambos absolvidos deste fato (itens 349 e 424, al�nea A e D). A absolvi��o revela por si s� a falsidade da afirma��o da exist�ncia de conluio entre juiz e procuradores ou de quebra de parcialidade, indicando ainda o car�ter fraudulento da suposta mensagem.

3 - Acusa a Veja o ministro, ent�o juiz, de ter escondido fatos do ministro Teori Zavascki em informa��es prestadas na Reclama��o 21802 do Supremo Tribunal Federal e impetrado por Fl�vio David Barra. Esclare�a-se que o ent�o juiz prestou informa��es ao STF em 17 de setembro de 2015, tendo afirmado que naquela data n�o dispunha de qualquer informa��o sobre o registro de pagamentos a autoridades com foro privilegiado. Tal afirma��o � verdadeira. A reportagem sugere que o ent�o juiz teria mentido por conta de refer�ncia a suposta planilha constante em supostas mensagens de terceiros datadas de 23 de outubro de 2015. N�o h� qualquer elemento que ateste a autenticidade das supostas mensagens ou no sentido de que o ent�o juiz tivesse conhecimento da referida planilha mais de 30 dias antes. Ent�o, � evidente que o referido elemento probat�rio s� foi disponibilizado supervenientemente e, portanto, que o ent�o juiz jamais mentiu ou ocultou fatos do STF neste epis�dio ou em qualquer outro.

4 - Acusa a Veja o ministro, ent�o juiz, de ter obstaculizado acordo de colabora��o do MPF com o ex-deputado Eduardo Cunha. O ocorre que eventual colabora��o de Eduardo Cunha, por envolver supostos pagamentos a autoridades de foro privilegiado, jamais tramitou na 13� Vara de Curitiba ou esteve sob a responsabilidade do ministro, ent�o juiz.

5 - Acusa a Veja o ministro, ent�o juiz, de ter comandado a Opera��o Lava Jato por conta de interfer�ncia ou defini��o de datas para opera��es de cumprimento de mandados de pris�o ou busca e apreens�o. Ocorre que, quando se discutem datas de opera��es, trata-se do cumprimento de decis�es judiciais j� tomadas, sendo necess�rio que, em grandes investiga��es, como a Lava Jato, haja planejamento para sua execu��o, evitando, por exemplo, a sua realiza��o pr�xima ou no recesso Judici�rio.

O ministro da Justi�a e da Seguran�a Publica sempre foi e ser� um defensor da liberdade de imprensa. Entretanto, repudia-se com veem�ncia a invas�o criminosa dos aparelhos celulares de agentes p�blicos com o objetivo de invalidar condena��es por corrup��o ou para impedir a continuidade das investiga��es. Mais uma vez, n�o se reconhece a autenticidade das supostas mensagens atribu�das ao ent�o juiz. Repudia-se ainda a divulga��o distorcida e sensacionalista de supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente, sem que previamente tenha sido garantido direito de resposta dos envolvidos e sem checagem jornal�stica cuidadosa dos fatos documentados, o que, se tivesse sido feito, demonstraria a inconsist�ncia e a falsidade da mat�ria. Ali�s, a inconsist�ncia das supostas mensagens com os fatos documentados indica a possibilidade de adultera��o do conte�do total ou parcial delas.