MEC perde R$ 348,5 milhões por decreto de novos cortes
Publicado em 31 de julho de 2019
Compartilhar
A- A A+
Os Ministrios da Cidadania, da Educao e da Economia sero as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443 bilho anunciado na semana passada. A distribuio dos cortes consta de decreto publicado em edio extraordinria do Dirio Oficial da Unio nesta noite.
Pela legislao, o governo teria at a ltima tera-feira para editar um decreto definindo os novos limites de gastos por ministrios e rgos. A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhes. Em segundo lugar, vem o Ministrio da Educao, com R$ 348,5 milhes bloqueados. Em terceiro, est o Ministrio da Economia, com R$ 282,6 milhes retidos.

Em quarto lugar na lista, o Ministrio do Turismo teve R$ 100 milhes bloqueados. Foram afetados ainda os Ministrios da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes (-R$ 59,8 milhes); da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (-R$ 54,7 milhes); das Relaes Exteriores (-R$ 32,9 milhes) e do Meio Ambiente (-R$ 10,2 milhes).

Em contrapartida, duas pastas tiveram recursos liberados. O Ministrio da Infraestrutura teve R$ 60 milhes desbloqueados. O Ministrio da Mulher, da Famlia e dos Direitos Humanos ganhou R$ 5 milhes. O valor total do contingenciamento no foi alterado. Nesses casos, as demais pastas tiveram recursos adicionais bloqueados para que esses ministrios pudessem ter verbas liberadas.

O decreto distribuiu o contingenciamento adicional de R$ 1,443 bilho anunciado na semana passada pelo secretrio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Originalmente, o governo teria de bloquear R$ 2,252 bilhes, mas a equipe econmica usou R$ 809 milhes que restavam de uma reserva de emergncia constituda em maro para diminuir o valor contingenciado.

O contingenciamento necessrio para que o governo cumpra a meta de dficit primrio (resultado negativo desconsiderando os juros da dvida pblica) de R$ 139 bilhes estabelecida para este ano. A desacelerao da economia, que reduz o crescimento econmico, faz o governo arrecadar menos que o originalmente planejado, levando a contingenciamentos adicionais. H 20 dias, a equipe econmica diminuiu de 1,6% para 0,8% a previso de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servios produzidos) para este ano.
Fonte: Agência Brasil
Fotos
Comentários