Bolsonaro assina decreto sobre bem-estar de animais usados em rodeios
Órgãos de sanidade agropecuária dos estados e do Distrito Federal serão responsáveis de checar o cumprimento dos protocolos
Publicado em 18 de agosto de 2019
Decreto presidencial assinado na noite desse sábado estabelece que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios.
Na prática, o decreto que o presidente Jair Bolsonaro assinou ao participar da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) complementa a Lei nº 10.519 , de julho de 2002, que estabelece as normas de promoção e fiscalização da defesa sanitária animal em rodeios.
O decreto, que será publicado no Diário Oficial da União, estipula que o Mapa poderá, a qualquer momento, requerer parecer de especialistas para subsidiá-lo na avaliação dos protocolos de bem-estar dos animais empregados nos eventos de montaria, com ou sem provas de laço, realizados para avaliar a habilidade dos peões em dominar os animais.
O texto assinado pelo presidente também decreta que será responsabilidade dos órgãos de sanidade agropecuária dos estados e do Distrito Federal checar o cumprimento dos protocolos de bem-estar animal elaborados pelas entidades promotoras de rodeios e devidamente reconhecidos pelo Mapa. O reconhecimento destes protocolos se dará por meio de ato administrativo normativo assinado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Pela Lei nº 10.519, de 2002, aplicam-se aos rodeios as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal, incluindo-se a exigência dos atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle da anemia infecciosa eqüina.
Em nota, a associação Os Independentes, promotora da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, elogiou a assinatura do decreto. "Por meio de um ato corajoso, o presidente está demonstrando que é possível ter um rodeio 100% sem maus tratos (aos animais). Esse decreto permitirá a realização de rodeios sem qualquer risco", comentou Ricardo Batista da Rocha, presidente da associação.
Na prática, o decreto que o presidente Jair Bolsonaro assinou ao participar da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) complementa a Lei nº 10.519 , de julho de 2002, que estabelece as normas de promoção e fiscalização da defesa sanitária animal em rodeios.
O decreto, que será publicado no Diário Oficial da União, estipula que o Mapa poderá, a qualquer momento, requerer parecer de especialistas para subsidiá-lo na avaliação dos protocolos de bem-estar dos animais empregados nos eventos de montaria, com ou sem provas de laço, realizados para avaliar a habilidade dos peões em dominar os animais.
O texto assinado pelo presidente também decreta que será responsabilidade dos órgãos de sanidade agropecuária dos estados e do Distrito Federal checar o cumprimento dos protocolos de bem-estar animal elaborados pelas entidades promotoras de rodeios e devidamente reconhecidos pelo Mapa. O reconhecimento destes protocolos se dará por meio de ato administrativo normativo assinado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Pela Lei nº 10.519, de 2002, aplicam-se aos rodeios as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal, incluindo-se a exigência dos atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle da anemia infecciosa eqüina.
Em nota, a associação Os Independentes, promotora da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, elogiou a assinatura do decreto. "Por meio de um ato corajoso, o presidente está demonstrando que é possível ter um rodeio 100% sem maus tratos (aos animais). Esse decreto permitirá a realização de rodeios sem qualquer risco", comentou Ricardo Batista da Rocha, presidente da associação.
Fonte: Bruna Casali / Jornalismo/BarrilFM com informações AgênciaBrasil
Comentários
Últimas Notícias
Frederico Westphalen
Abastecimento de água em oito bairros de Frederico Westphalen será normalizado à noite
Publicado em 25 de abril de 2024
Economia
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês
Publicado em 25 de abril de 2024
Frederico Westphalen
Sala do Empreendedor abre inscrições para capacitações gratuitas
Publicado em 25 de abril de 2024
Esporte
União-FW supera Gaúcho e conquista a primeira vitória na Divisão de Acesso
Publicado em 25 de abril de 2024
Política
Afastamento de desembargadores gera desconforto no TRF4
Publicado em 25 de abril de 2024
Esporte
Três surpresas que Coudet pode apresentar no time do Inter contra o Delfín
Publicado em 25 de abril de 2024
Saúde
RS é o terceiro Estado com menor índice de insegurança alimentar
Publicado em 25 de abril de 2024
Educação
UFRGS é a melhor universidade federal do Brasil
Publicado em 24 de abril de 2024
Saúde
Dengue: RS registra mais seis mortes e chega a 97 óbitos em 2024
Publicado em 24 de abril de 2024
Economia
Nova parcela do Devolve ICMS será paga nesta quarta-feira
Publicado em 24 de abril de 2024