Os deputados aprovaram, por 49 votos favoráveis e um contrário - deputada Patrícia Alba (MDB), na noite desta terça-feira, 13, o projeto que prevê o fim da concessão de pensões a ex-governadores e viúvas no Rio Grande do Sul. A proposta de Pedro Pereira (PSDB) buscou a revogação da lei nº 7.285, de 23 de julho de 1979, que trata da pensão vitalícia. O projeto ainda depende da sanção do governador Eduardo Leite. 

“São nove ex-governadores e quatro viúvas que recebem mensalmente, cada um, mais de R$ 32 mil e com direito ao 13° salário. É uma vergonha. Todos sem exceção recebem outras remunerações. São R$ 6 milhões, ao ano, que o estado gasta para bancar estes privilégios”, afirmou Pedro Pereira. "É uma oportunidade de mostrar quem é quem e quem está ao lado do povo ou não". Pela atual legislação, o governador Eduardo Leite (PSDB) terá direito a uma pensão pelo período de quatro anos ao deixar o cargo.  

Substitutivo gerou discussão 

Um dos momentos mais tensos foi o qual houve a votação do substitutivo, de autoria do deputado Carlos Búrigo (MDB). A nova proposta previa a manutenção do pagamento das pensões já concedidas e que, aos novos ocupantes do Palácio Piratini, seja concedido um subsídio pelo período de seis meses após deixarem o cargo.

O substitutivo recebeu apoio da bancada do PT, que atualmente possui dois ex-governadores. "Não estamos falando de aposentadoria e privilégio. Estamos falando de uma pensão que o presidente da Repúbica tem que ter, que o governador do Estado tem que ter para estar livre para comandar o Estado", defendeu, de forma acalorada, o deputado Fernando Mainardi (PT). O petista ainda afirmou que o projeto original seria uma "injustiça" e não resolveria a crise financeira do Estado "tirando de quem se programou". "Eu não tenho medo de que alguns possam me compreender mal, o que eu não posso é agir contra minha consciência", finalizou. 

Porém, na votação, o substitutivo foi derrotado por 26 votos a 23. O resultado foi comemorado em plenário.