O Plano Safra 2022/2023, lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na tarde desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, terá R$ 340,88 bilhões disponíveis para custeio e investimentos na safra 2022/2023. O valor traz R$ 90 bilhões a mais que no plano safra anterior, quando foram disponibilizados R$ 251,22 bilhões. Do montante anunciado, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e à comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Para investimentos, foram destinados R$ 94,6 bilhões, 29% a mais que no ciclo 2022/2023.
Os recursos com juros controlados representam R$ 195,7 bilhões, alta de 18% em relação ao plano anterior, e com juros livres, R$ 145,18 bilhões (mais 69%). O volume de recursos equalizados cresceu 31% face ao anúncio do ano passado, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra.
O Mapa também ampliou os recursos para a agricultura familiar, estabelecendo como verba para o Pronaf um total de R$ 53,41, 36% a mais que no plano de 2021/2022. Foram destinados ao Pronamp R$ 43,75 bilhões (mais 28%) e aos demais beneficiários R$ 243,40 bilhões (mais 37%).
O secretário de Política Agrícola do ministério, Guilherme Sória Bastos Filho, evidenciou que as taxas de juros ficaram todas abaixo da Taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano. Para custeio e comercialização, as taxas ficaram de 5% a 6% ao ano para os agricultores familiares contemplados pelo Pronaf; 8% ao ano para os médios produtores (Pronamp); e 12% ao ano aos demais. Nos programas de investimento, incluindo Pronaf e todas as demais linhas, as taxas ficam entre 5% e 12,5% ao ano. No ciclo passado, as taxas de custeio e investimento familiar variavam entre 3% e 4,5% ao ano, enquanto que, nos investimentos de programas como Moderfrota, Moderagro, Inovagro e Pronamp, entre outros, variaram de 5,5, a 8,5%.
Ponto considerado fundamental, em especial para os agropecuaristas do Rio Grande do Sul, atingido por estiagens sucessivas, o anúncio das verbas para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi feito em etapas. Segundo Bastos, no primeiro semestre do ano safra, que se inicia na sexta-feira, dia 1º de julho, o governo terá disponível R$ 990 milhões para a aplicação no PSR. Para o período de janeiro a junho de 2023, mais R$ 1 bilhão devem ser apontados no orçamento.
Entre as linhas de crédito voltadas a investimentos de longo prazo na agropecuária, o governo priorizou programas relacionados à sustentabilidade, inovação e armazenagem. Para o Programa ABC, por exemplo, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e adoção de práticas conservacionistas serão destinados R$ 6,19 bilhões, 23,8% acima da temporada 2021/22.
O lançamento do Plano Safra foi acompanhado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro da Agricultura, Marcos Montes, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades. Na cerimônia, Bolsonaro saudou os produtores rurais e a ex-ministra Tereza Cristina. “O agro não parou durante a pandemia, manteve viva a nossa economia”, declarou o presidente.