A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, no início da tarde desta terça-feira, o julgamento do recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra a anulação do júri da Boate Kiss. A ação começou a ser julgada no dia 13 de junho, mas pedidos de vista dos ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro interromperam a sessão. Na ocasião, o ministro relator Rogerio Schietti Cruz, o único a votar, foi favorável ao reestabelecimento da condenação dos réus pela tragédia que vitimou 242 pessoas, em janeiro de 2013. 

O caso Kiss foi o julgamento mais longo da história do Poder Judiciário gaúcho. Presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto, o Júri teve início em 1º de dezembro de 2021, sendo concluído após dez dias. Os sócios da Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e do produtor de palco Luciano Bonilha Leão, chegaram a ser condenados a penas que variaram entre 18 e 22 anos de reclusão, por homicídio com dolo eventual. Em agosto de 2022, no entanto, a decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça, que atendeu recursos das defesas alegando irregularidades no processo como, por exemplo, uma suposta reunião entre Faccini e os jurados sem a presença de advogados dos réus.

A sessão desta terça-feira está marcada para iniciar às 13h, na sede do STJ, em Brasília, onde integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria também vão realizar um protesto. O julgamento será transmitido ao vivo, através do Youtube, no canal da instituição na plataforma.