As pessoas que sofreram com alagamentos terão isenção da conta de água (tarifa básica e consumo) por dois meses: maio e junho
Desses, quem conta com tarifa social terá isenção do pagamento por seis meses no Rio Grande do Sul
A medida, tomada pela Corsan AEGEA, foi anunciada no início da tarde desta sexta-feira (10), em Porto Alegre
Quem sofreu com desabastecimento de água durante a chuva terá isenção do valor do serviço básico na conta de maio, pagando apenas o consumo
Moradores de 67 municípios serão beneficiados
As tarifas da Corsan são cobradas mediante faturas de serviços mensais correspondentes ao consumo de água e/ou esgotamento sanitário do período e compreendem:
- Valor do serviço básico (que será isentado)
- Valor do consumo medido de água ou valor do consumo estimado para a categoria de uso
- Valor relativo ao serviço de esgotamento sanitário
- Valores de serviço diversos, sanções, parcelamentos e receitas recuperadas
A decisão foi tomada em parceria entre o Ministério Público do RS, a Defensoria Pública do Estado e a Corsan AEGEA e beneficiará 64 municípios. A estimativa é de que o custo da isenção ultrapasse os R$ 100 milhões, de acordo com o governo do Estado. A medida deve alcançar 906 mil economias.
A medida de isenção por um mês serve para evitar cobranças decorrentes de problemas em estruturas como hidrômetros, vazamentos e canos rompidos.
A identificação das residências que receberão o benefício será feita a partir do sistema de geolocalização da Corsan AEGEA. Através dele será permitido identificar onde as casas ficaram alegadas e onde faltou água.
Confira a lista de municípios beneficiados
- Agudo
- Alvorada
- Amaral Ferrador
- Antonio Prado
- Arroio do Meio
- Arroio dos Ratos
- Arvorezinha
- Bento Gonçalves
- Bom Retiro do Sul
- Boqueirão do Leão
- Cachoeira do Sul
- Cachoeirinha
- Cacequi
- Canela
- Canoas
- Capela de Santana
- Cotiporã
- Cruzeiro do Sul
- Eldorado do Sul
- Encantado
- Entre Rios do Sul
- Espumoso
- Esteio
- Estrela
- Feliz
- Flores da Cunha
- Fontoura Xavier
- Formigueiro
- Garibaldi
- General Câmara
- Gramado
- Gravataí
- Guaíba
- Igrejinha
- Itatiba do Sul
- Lagoa Bonita do Sul
- Lagoão
- Lajeado
- Mariano Moro
- Marques de Souza
- Montenegro
- Nova Bréscia
- Nova Palma
- Nova Petrópolis
- Nova Santa Rita
- Paverama
- Passa Sete
- Pinto Bandeira
- Pinheirinho do Vale
- Putinga
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santo Ângelo
- Sapucaia do Sul
- São Sebastião do Caí
- São Valentim
- Severiano de Almeida
- Silveira Martins
- Sobradinho
- Taquari
- Três Coroas
- Triunfo
- Venâncio Aires
- Viamão
- Vila Santa Isabel
O anúncio ocorreu no gabinete de crise montado pelo Governo do Estado, no prédio da antiga CEEE, no Jardim do Salso, em Porto Alegre. A solenidade contou com a participação do governador Eduardo Leite.
— É uma ajuda para as pessoas se reerguerem, dando suporte para seguirem confiantes para reerguerem suas vidas — destacou.
A Defensoria pública também saudou a medida.
— A medida é fundamental na proteção dos direitos dos consumidores, principalmente os mais vulneráveis, tendo em vista que se trata de um bem essencial para manutenção da vida das famílias. Além disso, evitará situações de endividamento e cortes no serviço — explica Felipe Kirchner, defensor público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas.
De acordo com o Centro de Operações Integradas da Companhia na sexta-feira (10), eram 385 mil pontos sem água em 32 cidades da área de concessão da Corsan. O último boletim, lançado na quinta-feira (9), registrava 412 mil imóveis desabastecidos.
A Companhia estima que a situação de desabastecimento no Interior, em condições normais, esteja resolvida até a noite desta sexta. Os esforços serão concentrados no reparo das estruturas alagadas e danificadas na Região Metropolitana.