Após tentativa frustrada há 10 dias, o governo Eduardo Leite fará nova investida nesta terça-feira (30) para tentar aprovar o projeto que concede reajustes a servidores, modifica carreiras do funcionalismo estadual e autoriza contratações temporárias. A sessão extraordinária está agendada para as 14h15min e as discussões devem se estender até o início da noite. O texto abrange mais de cem mil servidores, entre ativos e inativos.
Na última sexta-feira (26), Leite retirou o projeto enviado no dia 17 e encaminhou outro texto de teor semelhante à Assembleia. Chama atenção a estimativa de repercussão financeira, que pulou de R$ 4,5 bilhões para R$ 8 bilhões nos próximos três anos.
Principal foco de reclamações, o reajuste para as forças da segurança pública foi mantido em 12,49%, repartido em três parcelas. O governo topou antecipar a primeira, de janeiro de 2025 para outubro deste ano, mas a providência depende de aval do Ministério da Fazenda. Por outro lado, o Piratini ainda incluiu no texto a contratação de 3 mil militares temporários e se comprometeu a enviar ao Legislativo, em agosto, outros projetos para beneficiar as corporações.
O desenho de alteração nas carreiras concede ganho salarial para a maior parte das categorias abrangidas, dentre as quais estão analistas, técnicos de nível médio, servidores de escola, engenheiros e funcionários de autarquias.
As novas remunerações foram calculadas para fazer frente ao que é pago para funções equivalentes em outros Estados e na União. Sem percentual fixo, a valorização é diferente em cada carreira e varia de acordo com o enquadramento do servidor na nova estrutura.
Apesar das alterações feitas, diferentes categorias ainda pleiteiam mudanças no projeto, cada qual com reclamações específicas sobre o enquadramento nas novas carreiras e os critérios remuneratórios.
Enquanto os servidores pressionam por medidas mais generosas, as maiores federações empresariais do Estado emitiram nota pedindo a rejeição do projeto, criticando o aumento nos gastos públicos logo após o desastre climático.
A despeito das reivindicações de parte a parte, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), demonstra disposição em levar o texto à votação nesta terça.
— A decisão está nas mãos dos deputados. Os servidores podem querer um pouco mais, mas sinto que não querem perder essa oportunidade. Certamente haverá sugestões e emendas, mas o governo está com disposição de votar o que está escrito (no projeto) — afirma o deputado.