INSS antecipa benefícios para 130 mil famílias gaúchas

Publicado em 17 de fevereiro de 2025

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que residem em municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes de maio de 2024 e que recebem benefícios assistenciais poderão solicitar a antecipação de sua renda mensal. Cerca de 130 mil famílias que vivem em municípios gaúchos que decretaram estado de calamidade pública poderão ser beneficiadas. O valor antecipado será descontado em 36 parcelas fixas, sem juros ou correção monetária. A medida deve injetar aproximadamente R$ 161 milhões na economia local.

Poderão solicitar a antecipação da renda mensal os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência, ou aqueles que recebem renda mensal vitalícia por idade ou incapacidade. Os valores já estão disponíveis para saque na instituição financeira onde o beneficiário ou seu responsável legal recebe o pagamento.

O beneficiário poderá optar por receber o valor correspondente a uma mensalidade do benefício a que teria direito na data da ocorrência da calamidade. A solicitação da antecipação pode ser feita até 31 de março, e a primeira parcela será descontada apenas 90 dias após o saque.

“O INSS é o operacionalizador dos Benefícios de Prestação Continuada, o BPC-Loas, tanto para idosos quanto para pessoas com deficiência. É importante destacar que esse pagamento disponibilizado funciona como um empréstimo, pois, na realidade, é a antecipação de um salário. O segurado decide se quer ou não esse valor. Essa é mais uma ação do Governo Federal para ajudar a minimizar os prejuízos das pessoas que sofreram grandes perdas materiais com as enchentes”, enfatiza o superintendente regional Sul do INSS, Alberto Alegre.

Lista de municípios abrangidos

Segue a lista completa dos municípios contemplados pela Portaria SNPC/MIDR nº 1.802, de 31 de maio de 2024