O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta terça-feira (13) a notificar 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos na folha de pagamento nos últimos anos. Nem todos os notificados, no entanto, foram vítimas das fraudes investigadas pela Polícia Federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Por isso, a partir de quarta-feira (14), os beneficiários terão de informar se autorizaram ou não os abatimentos. O contato será feito apenas pelo aplicativo Meu INSS, canal de informação oficial do órgão, ou pelo telefone 135.
A expectativa do governo federal é que, com a medida, o ressarcimento de parte das vítimas comece ainda neste mês. Em coletiva de imprensa na última semana, o presidente do INSS, Gilberto Waller, explicou o que os beneficiários devem fazer. Waller acrescentou que se o cidadão, olhando esse dado, realmente perceber que não foi associado e não reconhecer esse vínculo, o INSS vai acionar a associação.
A cobrança será feita pelo próprio INSS às associações envolvidas nos descontos irregulares. “Passada essa situação o sistema vai gerar uma cobrança para aquela associação, o INSS vai fazer a defesa do cidadão, informando que o nosso segurado não reconhece esse pagamento. A partir daí, a associação tem 15 dias úteis para comprovar o vínculo [do aposentado], juntando no sistema a comprovação de que o aposentado autorizou o desconto e o documento que comprove a identidade do nosso segurado”, disse o presidente do instituto.
Se a associação não tiver esses documentos, ela terá que ressarcir o valor cobrado. “Ela vai fazer um depósito por uma GRU [Guia de Recolhimento da União] específica ao INSS e esse valor vai ser repassado ao segurado pela sua conta do benefício. A relação do nosso segurado, a partir do momento que ele nega a autorização do desconto feita pela associação, é feita apenas com o INSS”, reforçou Waller.
Na última quinta-feira (8), o INSS avisou 27 milhões de aposentados e pensionistas que eles não foram vítimas de fraudes. A comunicação também ocorreu pelo aplicativo Meu INSS.