Projeto de Lei poderá viabilizar acúmulo de créditos de internet
A proposta corrige distorções de planos em favor dos consumidores
Publicado em 09 de agosto de 2017
Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. A proposta (PLS 110/2017) foi aprovada nesta quarta-feira (9), na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado em decisão terminativa. Caso não haja recurso para análise pelo plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Para o relator, senador Ataides Oliveira (PSDB-TO), a proposta corrige uma distorção em favor dos consumidores, devolvendo a eles o que não foi utilizado, mas que já foi pago. O projeto atualiza a Lei das Telecomunicações (Lei 9.472/1997), como forma de garantir ao usuário o direito de acumular e usufruir o saldo do volume de dados contratado junto às operadoras.
Inicialmente, o texto previa esse uso "a qualquer tempo", mas o relator acatou a alteração feita na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) por acreditar que manter o saldo indefinido traria prejuízos às operadoras.
A expectativa é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones celulares ativos do país, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Para o relator, senador Ataides Oliveira (PSDB-TO), a proposta corrige uma distorção em favor dos consumidores, devolvendo a eles o que não foi utilizado, mas que já foi pago. O projeto atualiza a Lei das Telecomunicações (Lei 9.472/1997), como forma de garantir ao usuário o direito de acumular e usufruir o saldo do volume de dados contratado junto às operadoras.
Inicialmente, o texto previa esse uso "a qualquer tempo", mas o relator acatou a alteração feita na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) por acreditar que manter o saldo indefinido traria prejuízos às operadoras.
A expectativa é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones celulares ativos do país, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Fonte: Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
Policial
Homem é preso por tráfico de drogas em Seberi
Publicado em 04 de julho de 2025
Educação
Governo do RS atribui responsabilidade sobre a entrega de uniformes às escolas e diz que 99% dos kits já foram distribuídos
Publicado em 04 de julho de 2025
Policial
Homicídio e tentativas de assassinato são registrados em Alpestre
Publicado em 04 de julho de 2025
Policial
Idoso é preso por estupro de vulnerável em Taquaruçu do Sul
Publicado em 02 de julho de 2025
Economia
Aneel vai avaliar impacto de vetos na conta de luz após deputado acusar governo de distorção
Publicado em 02 de julho de 2025
Saúde
Anvisa autoriza ensaio clínico de vacina da gripe aviária
Publicado em 02 de julho de 2025
Geral
RS tem quarta-feira congelante com ao menos 19 cidades com temperaturas abaixo de zero
Publicado em 02 de julho de 2025
Geral
Correios atendem 1,3 milhão de aposentados sobre débitos indevidos
Publicado em 01 de julho de 2025
Região
Apostador de Planalto ganha quase 600 mil na Quina
Publicado em 01 de julho de 2025
Saúde
UTI do Hospital Divina Providência retoma internações após cumprimento rigoroso de protocolo sanitário
Publicado em 30 de junho de 2025