O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77, garantindo ganho real acima da inflação.

A medida havia sido editada pelo governo federal em janeiro e já estava em vigor. Pela nova regra, o cálculo do reajuste passa a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo o governo, a fórmula anterior resultaria em reajuste de apenas 0,37%, enquanto o novo modelo garantiu o índice aprovado de 5,4%.

A relatora da proposta, a senadora Professora Dorinha Seabra, afirmou que o impacto financeiro estimado da medida será de R$ 6,4 bilhões em 2026.

O texto também estabelece limites para os próximos reajustes: o aumento não poderá ser inferior ao INPC nem superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores.

Além do piso dos professores, a relatora incluiu na proposta a prorrogação até o fim de 2028 do prazo para a União identificar terrenos de marinha localizados às margens de rios e do litoral brasileiro.