O governo do Rio Grande do Sul recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento concedido aos órgãos públicos com os melhores índices de transparência. Nesta edição, o Estado alcançou nota de 96,6% e avançou da décima para a oitava posição no ranking nacional.
A avaliação é realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e considera mais de 10 mil portais públicos de todo o país. Entre os critérios analisados estão a divulgação de receitas e despesas, contratos, licitações, folha de pagamento, transferências de recursos, programas governamentais e ferramentas que permitem o acompanhamento das ações pela população.
Para receber o Selo Diamante, é necessário atender a todos os critérios considerados essenciais e alcançar mais de 95% de conformidade nos demais itens avaliados.
No Rio Grande do Sul, o resultado está relacionado principalmente às melhorias no Portal da Transparência RS, administrado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Entre as atualizações realizadas estão a criação de painéis específicos para consulta de emendas federais destinadas ao Estado e de informações sobre trabalhadores terceirizados, além de melhorias nos filtros de pesquisa das demais ferramentas disponíveis no portal.
A cerimônia de entrega dos reconhecimentos ocorreu na terça-feira (10), no Rio de Janeiro. O Estado foi representado pelo contador e auditor-geral adjunto, Jociê Rocha Pereira, e pelo chefe da Seção de Transparência da Cage, Thiago Caporali Pinho Alves.