Os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se em mais uma Sessão Ordinária
Publicado em 13 de setembro de 2017
Na noite de terça-feira dia 12 de setembro os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se em mais uma Sessão Ordinária. Na pauta dos trabalhos foram lidos os seguintes projetos:
- Projeto de lei nº 087/2017 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 754, de 23 de dezembro de 1977, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.890, de 31 de dezembro de 2004;
- Projeto de lei nº 088/2017 que Insere e altera dispositivos no Código Tributário Municipal (Lei 754/1977, com alterações introduzidas pelas Leis 2.794/2003, 2.882/2004, 2.890/2004 e 2.996/2005), em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências;
- Projeto de lei nº 89/2017 que autoriza a convocação de profissional de Engenharia Civil para regime suplementar de trabalho e projeto de lei nº 90/2017 que cria Menção Honrosa Frederico em Luz.
Os projetos de lei nº 078/2017 que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências e projeto de lei nº 081/2017 que autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência, com repasse de recursos foram aprovados por unanimidade.
- Projeto de lei nº 087/2017 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 754, de 23 de dezembro de 1977, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.890, de 31 de dezembro de 2004;
- Projeto de lei nº 088/2017 que Insere e altera dispositivos no Código Tributário Municipal (Lei 754/1977, com alterações introduzidas pelas Leis 2.794/2003, 2.882/2004, 2.890/2004 e 2.996/2005), em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências;
- Projeto de lei nº 89/2017 que autoriza a convocação de profissional de Engenharia Civil para regime suplementar de trabalho e projeto de lei nº 90/2017 que cria Menção Honrosa Frederico em Luz.
Os projetos de lei nº 078/2017 que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências e projeto de lei nº 081/2017 que autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência, com repasse de recursos foram aprovados por unanimidade.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen
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