A sess�o ordin�ria da C�mara dos Vereadores de Frederico Westphalen na ter�a-feira dia 03 de outubro foi presidida pelo vereador Celson Oliveira, presidente em exerc�cio do Poder Legislativo. Foram apresentados cinco projetos enviados pelo Executivo, sendo eles:

- Projeto de lei n� 091/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e pagar despesas do exerc�cio de 2016, e d� outras provid�ncias;

- Projeto de lei n� 092/2017 que altera a reda��o do artigo 13 da Lei Municipal n. 2.976/2005, que disp�e sobre as Al�quotas de Contribui��o do Regime Pr�prio de Previd�ncia dos Servidores do Munic�pio de Frederico Westphalen/RS (RPPS), e d� outras provid�ncias;

- Projeto de lei n� 093/2017 que autoriza a convoca��o de profissional Cirurgi�o Dentista para regime suplementar de trabalho;

- Projeto de lei n� 094/2017 que estabelece normas para a explora��o do Servi�o P�blico de Transporte Individual por T�xi no �mbito do munic�pio e d� outras provid�ncias;

- Projeto de lei n� 095/2017 que define fun��o como necessidade tempor�ria, emergencial e de excepcional interesse p�blico e autoriza a contrata��o de servidores em car�ter emergencial.

A sess�o contou com a presen�a do vereador Reginaldo Pelegrin que assumiu por 15 dias a vaga do vereador Oliv�rio Vargas que solicitou licen�a para estudos. Todos os vereadores e os funcion�rios do Poder Legislativo usaram uma fita rosa, s�mbolo da campanha Outubro Rosa que chama aten��o de toda a comunidade para o problema do c�ncer de mama ressaltando a import�ncia da preven��o.

No cargo de prefeito em exerc�cio, o vereador Jacques Douglas de Oliveira apenas acompanhou a sess�o ordin�ria . Todos os projetos j� aprovados e os que est�o sendo analisados nas comiss�es est�o dispon�veis no site www.fredericowestphalen.rs.leg.br