O Rio Grande do Sul receber� R$ 18,8 milh�es para constru��o de pres�dios e custeio dos sistemas prisionais estaduais. Os recursos s�o do Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen) de 2017 e ser�o repassados a partir da pr�xima semana pelo Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica.

Levando em considera��o os outros estados, ser�o destinados R$ 590,6 milh�es para o investimento em moderniza��o e aprimoramento do sistema penitenci�rio nacional. Segundo o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Torquato Jardim, cada estado tem at� o dia 26 de dezembro para comprovar as condi��es previstas em lei para, assim, receber os recursos. No mesmo per�odo dever� ser firmado o termo de ades�o ao programa do Minist�rio. Ap�s, o recursos come�a a ser repassado.

Do total, 30% devem ser direcionados � constru��o, reforma e amplia��o de unidade prisionais a fim de garantir aumento na oferta de vagas. A portaria prev� que o restante pode vir a ser aplicado pelas gest�es em moderniza��o e aparelhamento das pris�es, alternativas penais, monitora��o eletr�nica, garantia de direito das mulheres, capacita��o de servidores e pesquisas na �rea penal, entre outras coisas.

Como contrapartida, os estados precisam encaminhar relat�rio semestral sobre a execu��o dos projetos, tendo o prazo para utiliza��o da verba e execu��o de projetos de obras de dois anos. Para os demais investimentos, a regra determina que sejam gastos e conclu�dos at� o final do ano seguinte. Os recursos n�o utilizados no prazo dever�o retornar ao governo federal