O trabalhador que pedir demiss�o est� mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em car�ter terminativo, caso n�o haja apresenta��o de recurso para an�lise do tema no plen�rio da Casa, o texto seguir� diretamente para aprecia��o na C�mara dos Deputados.

Atualmente, a Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) j� prev� o resgate de 80% do FGTS em casos de demiss�o por acordo entre patr�o e empregado.

Para o relator da m�teria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este � mais um passo rumo � "corre��o de uma distor��o hist�rica" na legisla��o que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que s�o do trabalhador.