Corte de incentivos e verbas bancarão diesel mais barato
SUS, ciência, tecnologia e reforma agrária são algumas das áreas que perderam investimentos
Publicado em 01 de junho de 2018
Na tentativa de suprir as despesas oriundas do acordo com os caminhoneiros, o governo federal vai reduzir incentivos fiscais para exportadores e as indstrias qumica e de refrigerante, cortar recursos em praticamente todas as reas do governo, incluindo programas sociais, e pr em prtica um programa de subveno econmica comercializao do leo diesel. O objetivo somar R$ 9,5 bilhes.
No caso dos exportadores, ser reduzida a alquota do Reintegra (Regime Especial de Valores Tributrios para as Empresas Exportadoras), programa que devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produo. A indstria qumica e de refrigerante perder parte do crdito usado para abater de impostos.
O programa de subveno econmica comercializao do leo diesel prev reduzir o preo do combustvel nas refinarias em 46 centavos por litro. O governo vai subsidiar 30 centavos. O restante vai ser completado por meio da reduo de impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de 16 centavos. O programa comea a valer a partir desta quinta-feira e segue at o fim do ano.
Pelos prximos 60 dias, o preo fixo do leo diesel nas refinarias ser de, no mximo, R$ 2,03 por litro. Considerando que o preo de mercado poder ser superior, o governo vai cobrir essa diferena pagando at 30 centavos por litro de diesel s empresas.
Na edio extra do Dirio Oficial da Unio (DOU) desta quinta tambm est publicada a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, que reonera a folha de pagamento de 39 setores da economia. A estimativa que o impacto nos cofres pblicos ser de R$ 830 milhes. Os benefcios se estendem at 2020.
Tambm est na edio extra a medida provisria que estabelece o cancelamento de dotaes oramentrias em diversas reas, como programas de fortalecimento do Sistema nico de Sade (SUS), concesso de bolsas, reforma agrria, demarcao de terras indgenas, segurana e policiamento em estradas. A informao oficial que o cancelamento de gastos foi definido de forma pulverizada para causar baixo impacto.
A seguir, reas e programas que tiveram cancelados recursos para 2018, conforme decreto publicado nesta quinta-feira na edio extra do Dirio Oficial, das pginas 4 a 39:
Promoo dos Direitos da Juventude
Simplificao e Integrao dos Servios Pblicos (Bem Mais Simples)
Polticas de Promoo de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres
Pesca e Agricultura
Assistncia Tcnica e Extenso Rural para a Agricultura Familiar
Reforma Agrria
Defesa da Agropecuria
Agropecuria Sustentvel
Cincia, Tecnologia e Inovao
Concesso de bolsas no mbito do Programa de Estmulo Reestruturao e ao Fortalecimento das Instituies de Ensino Superior (Proies)
Promoo e Gesto do Comrcio Exterior
Incentivo micro e pequena empresa
Memorial da Anistia Poltica do Brasil
Demarcao de terras indgenas e de polticas de povos isolados
Poltica e preveno e combate de drogas
Programas de geologia e minerao
Programas de energia eltrica
Realizao de eventos no exterior por parte do Ministrio das Relaes Exteriores
Atividades relacionadas a servios consulares
Auxlio-moradia de agentes pblicos
Produtos e insumos para a rea de sade
Doenas infecciosas, sade da mulher e de crianas
Tratamentos relativos a hemoterapia e hematologia
Vigilncia sanitria
Transportes
Programa de riscos e desastres
Levantamentos geolgicos marinhos
Servios Consulares e de Assistncia a Brasileiros no Exterior
Promoo Comercial e de Investimentos
Concesso de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro
Indenizaes a Servidores Civis e Militares em Servio no Exterior
Fortalecimento do Sistema nico de Sade (SUS)
Transporte Aquavirio
Transporte Terrestre - Construo, manuteno e adequao de estradas
Aviao Civil - Regulao e Fiscalizao / Formao e Capacitao de Profissionais da Aviao Civil
Construo, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aerdromos de Interesse Regional
Promoo do Trabalho Decente e Economia Solidria
Previdncia Social - Educao Previdenciria e Financeira / Servio de Processamento de Dados de Benefcios Previdencirios e Gesto da Informao Corporativa na Previdncia Social
Moradia Digna - Apoio Produo ou Melhoria Habitacional de Interesse Social
No caso dos exportadores, ser reduzida a alquota do Reintegra (Regime Especial de Valores Tributrios para as Empresas Exportadoras), programa que devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produo. A indstria qumica e de refrigerante perder parte do crdito usado para abater de impostos.
O programa de subveno econmica comercializao do leo diesel prev reduzir o preo do combustvel nas refinarias em 46 centavos por litro. O governo vai subsidiar 30 centavos. O restante vai ser completado por meio da reduo de impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de 16 centavos. O programa comea a valer a partir desta quinta-feira e segue at o fim do ano.
Pelos prximos 60 dias, o preo fixo do leo diesel nas refinarias ser de, no mximo, R$ 2,03 por litro. Considerando que o preo de mercado poder ser superior, o governo vai cobrir essa diferena pagando at 30 centavos por litro de diesel s empresas.
Na edio extra do Dirio Oficial da Unio (DOU) desta quinta tambm est publicada a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, que reonera a folha de pagamento de 39 setores da economia. A estimativa que o impacto nos cofres pblicos ser de R$ 830 milhes. Os benefcios se estendem at 2020.
Tambm est na edio extra a medida provisria que estabelece o cancelamento de dotaes oramentrias em diversas reas, como programas de fortalecimento do Sistema nico de Sade (SUS), concesso de bolsas, reforma agrria, demarcao de terras indgenas, segurana e policiamento em estradas. A informao oficial que o cancelamento de gastos foi definido de forma pulverizada para causar baixo impacto.
A seguir, reas e programas que tiveram cancelados recursos para 2018, conforme decreto publicado nesta quinta-feira na edio extra do Dirio Oficial, das pginas 4 a 39:
Promoo dos Direitos da Juventude
Simplificao e Integrao dos Servios Pblicos (Bem Mais Simples)
Polticas de Promoo de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres
Pesca e Agricultura
Assistncia Tcnica e Extenso Rural para a Agricultura Familiar
Reforma Agrria
Defesa da Agropecuria
Agropecuria Sustentvel
Cincia, Tecnologia e Inovao
Concesso de bolsas no mbito do Programa de Estmulo Reestruturao e ao Fortalecimento das Instituies de Ensino Superior (Proies)
Promoo e Gesto do Comrcio Exterior
Incentivo micro e pequena empresa
Memorial da Anistia Poltica do Brasil
Demarcao de terras indgenas e de polticas de povos isolados
Poltica e preveno e combate de drogas
Programas de geologia e minerao
Programas de energia eltrica
Realizao de eventos no exterior por parte do Ministrio das Relaes Exteriores
Atividades relacionadas a servios consulares
Auxlio-moradia de agentes pblicos
Produtos e insumos para a rea de sade
Doenas infecciosas, sade da mulher e de crianas
Tratamentos relativos a hemoterapia e hematologia
Vigilncia sanitria
Transportes
Programa de riscos e desastres
Levantamentos geolgicos marinhos
Servios Consulares e de Assistncia a Brasileiros no Exterior
Promoo Comercial e de Investimentos
Concesso de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro
Indenizaes a Servidores Civis e Militares em Servio no Exterior
Fortalecimento do Sistema nico de Sade (SUS)
Transporte Aquavirio
Transporte Terrestre - Construo, manuteno e adequao de estradas
Aviao Civil - Regulao e Fiscalizao / Formao e Capacitao de Profissionais da Aviao Civil
Construo, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aerdromos de Interesse Regional
Promoo do Trabalho Decente e Economia Solidria
Previdncia Social - Educao Previdenciria e Financeira / Servio de Processamento de Dados de Benefcios Previdencirios e Gesto da Informao Corporativa na Previdncia Social
Moradia Digna - Apoio Produo ou Melhoria Habitacional de Interesse Social
Fonte: Bruna Casali/JornalismoBarrilFM com informações CP
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