O litro da gasolina nas refinarias passar� a custar R$ 1,9810 a partir desta sexta-feira (17), um aumento de 0,5% em rela��o ao pre�o de R$ 1,9711 cobrado hoje.

O reajuste consta da p�gina da Petrobras na internet e indica que o pre�o do �leo diesel, congelado at� o 1� de dezembro, como parte do acordo que levou ao t�rmino da greve dos caminhoneiros, continuar� em R$ 2,0316, embutindo a subven��o concedida pelo governo quando das negocia��es com os grevistas.

Este � o quarto aumento consecutivo concedido pela estatal para o pre�o m�dio da gasolina nas refinarias, antes, portanto, da incid�ncia de impostos e das margens de comercializa��o dos revendedores. No �ltimo dia 10, o pre�o do litro da gasolina nas refinarias estava em R$ 1,9002.

O an�ncio do novo aumento acontece um dia depois de a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) ter divulgado a aprova��o da minuta de resolu��o sobre transpar�ncia na forma��o de pre�o dos combust�veis, biocombust�veis e g�s natural para os �rg�os p�blicos e para o p�blico geral.

A minuta

A minuta entrar� em consulta p�blica por 30 dias, a partir de sua publica��o no Di�rio Oficial, e ser� seguida de audi�ncia p�blica, para ouvir a sociedade.
A iniciativa da ANP tem como objetivo �ampliar a transpar�ncia na forma��o dos pre�os de derivados de petr�leo e g�s natural, para proteger os interesses dos consumidores e promover a livre concorr�ncia�.

Segunda nota divulgada pela ag�ncia reguladora, os trabalhos foram conduzidos em continuidade aos resultados da Tomada P�blica de Contribui��es (TPC), realizada pela ANP de 11 de junho a 2 de julho, que demonstrou que deveriam ser aprofundados �estudos visando a elabora��o de resolu��o estabelecendo mecanismos de aumento da transpar�ncia na forma��o dos pre�os dos combust�veis�.

A minuta de resolu��o, informa��es sobre a consulta e a audi�ncia p�blica, bem como os procedimentos para participa��o, estar�o dispon�veis em breve na p�gina da Consulta e Audi�ncia P�blica.

Entre as principais medidas propostas na minuta de resolu��o est�o a obrigatoriedade a todos os produtores e importadores de derivados de petr�leo e biocombust�veis de informar para a ANP o pre�o e todos os componentes da f�rmula de pre�o, por produto e ponto de entrega, sempre que houver reajuste e/ou altera��o de par�metros da f�rmula; a determina��o para que os produtores e importadores que det�m uma participa��o de mercado maior que 20% em uma macrorregi�o pol�tica do pa�s, dever�o publicar, em seu pr�prio site na internet, a f�rmula utilizada para precifica��o do produto correspondente, bem como o pre�o resultante, para cada um dos produtos � venda, em cada ponto de entrega.

�As informa��es dever�o ser publicadas somente no ato do reajuste do pre�o ou da altera��o dos par�metros da f�rmula. A ANP publicar� as mesmas informa��es em seu portal na internet�.