Na última sexta-feira, 20, a prefeitura de Frederico Westphalen publicou o decreto número 40 onde o município decretou estado de calamidade pública, por considerar que a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas públicas.

Dessa forma, o prefeito José Alberto Panosso, decreta que todos os estabelecimentos comerciais estejam fechados por pelo menos 15 dias. As exceções são:

- Postos e Unidades de Saúde;

- Postos de Combustíveis e suas conveniências;

- Supermercados, mercados, padarias, açougues;

- Farmácias;

- Lojas de venda de água mineral;

- Distribuidores de gás.

- Locais de venda e distribuição de cereais e rações animais.

Fica proibido a circulação de pessoas em locais públicos, realizações de eventos, reuniões, festas, missas, cultos, visitações a ginásios e parque públicos.

Dos restaurantes:

Os restaurantes e bares só poderão trabalhar com entregas e retiradas de pedidos no local pois está proibido qualquer tipo de aglomeração.

Das agências bancárias e cooperativas de crédito:

Ficam suspensas as atividades de atendimento ao público também por pelo menos 15 dias. Ou seja, é responsabilidade das instituições manterem os caixas eletrônicos em funcionalidade.

Dos supermercados:

As equipes de trabalho dos mercados e empresas do gênero deverão reduzir suas equipes de atendimento durante esse período de tempo. Também, a lotação não poderá passar de 30% da capacidade de pessoas, a fim de não tumultuar os estabelecimentos. É indicado higienizar caixas, carrinhos e prateleiras de três em três horas.

Estacionamento rotativo:

A cobrança da área azul no centro de Frederico Westphalen também está suspensa pelo período dos 15 dias.