Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Cidadania, João Roma, e da Economia, Paulo Guedes, discutiram o novo Bolsa Família com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em reunião nesta segunda-feira, 2.
A proposta de reajuste foi analisada pelo Ministério da Economia e elaborada Ministério da Cidadania. Uma Medida Provisória com a criação de um novo programa social para substituir o Bolsa Família é preparada para esta semana. O valor do benefício pode chegar até a R$ 400.
"A Medida Provisória reestrutura o programa social, o novo formato de ação do programa de transferência de renda do governo federal", explica o ministro João Roma, que afirmou também que o valor não vai ultrapassar o teto de gastos.
O governo pretende mudar o nome do programa social. Uma das sugestões em estudo é o nome de Auxílio Brasil. A Medida Provisória que vai criar o programa não deve tratar ainda do novo valor que depende de recursos.
Uma das possibilidades será a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a ser apresentada nos próximos dias, que faz um ajuste nas regras de parcelamento dos precatórios, ampliando a possibilidade de parcelamento já prevista na Constituição Federal. A ideia é permitir que o governo parcele precatórios, dívidas judiciais, acima de R$ 66 milhões. A medida visa reequilibrar as contas e abrir espaço para o novo Bolsa Família.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu que o programa pagasse R$ 300. Mas muitas famílias, dependendo das condicionantes como renda, quantidade de pessoas e o número de filhos, vão ultrapassar esses valores. O programa social não tem um valor fixo, é calculado de acordo com cada família.
A proposta do Ministério da Cidadania, comandado por João Roma, que foi analisada pelo Ministério da Economia, é de que o valor mínimo seja elevado para pelo menos R$ 250. O Ministro Paulo Guedes já disse que há espaço no orçamento para acomodar a despesa após o fim do auxílio emergencial.
Caso os valores sejam confirmados, famílias que hoje recebem R$ 182 passarão para o patamar de R$ 250, terão um reajuste de 37,7%. Aqueles que receberão R$ 300 ou mais terão um reajuste de 64,8%. A ideia é combater os efeitos da inflação que atingiu principalmente os mais pobres.