10 UPAs seguem fechadas no Rio Grande do Sul
Publicado em 21 de agosto de 2017
Dez Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) seguem fechadas no Rio Grande do Sul. Juntas, as unidades têm capacidade de atender aproximadamente 2 mil pacientes por dia. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para manter e equipar as unidades, custo de, em média, R$ 1 milhão, que deveria ser dividido entre os três níveis de governo, e esperam a garantia dos repasses estaduais e federais e reajuste dos valores transferidos pela União.
As administrações municipais temem inaugurar as unidades e serem obrigadas a arcar com o custo integral de manutenção. Com o passar do tempo, algumas cidades são desabilitadas por ultrapassar o prazo de funcionamento (um ano), como o caso de Uruguaiana. Pela portaria que criou as UPAs, 50% dos recursos de custeio seriam federais, 25% estaduais e 25% municipais. Tanto o Governo Estadual quanto o Ministério da Saúde explicam que, de acordo com a legislação, o início da transferência de recursos está condicionado ao funcionamento da UPA. Em alguns casos, também há entraves burocráticos.
No Rio Grande do Sul, a crise financeira atrasou o repasse para a saúde. Os municípios foram obrigados a investir mais em seus serviços e até mesmo em hospitais para evitar fechamentos. Para o SIMERS, a União ainda é o grande arrecadador e é o que menos investe na saúde.O órgão afirmou que colocará as unidades em funcionamento até setembro.
No caso de Frederico Westphalen, a obra foi conluída em 2014, com investimento de R$1,7 mihão e o porte é de 150 atendimentos por dia. O motivo de não estar em funcionamento é a necessidade de flexibilização da portaria, permitindo que o município com 30 mil habitantes tenha condições de abrir uma unidade para 50 mil habitantes.
As administrações municipais temem inaugurar as unidades e serem obrigadas a arcar com o custo integral de manutenção. Com o passar do tempo, algumas cidades são desabilitadas por ultrapassar o prazo de funcionamento (um ano), como o caso de Uruguaiana. Pela portaria que criou as UPAs, 50% dos recursos de custeio seriam federais, 25% estaduais e 25% municipais. Tanto o Governo Estadual quanto o Ministério da Saúde explicam que, de acordo com a legislação, o início da transferência de recursos está condicionado ao funcionamento da UPA. Em alguns casos, também há entraves burocráticos.
No Rio Grande do Sul, a crise financeira atrasou o repasse para a saúde. Os municípios foram obrigados a investir mais em seus serviços e até mesmo em hospitais para evitar fechamentos. Para o SIMERS, a União ainda é o grande arrecadador e é o que menos investe na saúde.O órgão afirmou que colocará as unidades em funcionamento até setembro.
No caso de Frederico Westphalen, a obra foi conluída em 2014, com investimento de R$1,7 mihão e o porte é de 150 atendimentos por dia. O motivo de não estar em funcionamento é a necessidade de flexibilização da portaria, permitindo que o município com 30 mil habitantes tenha condições de abrir uma unidade para 50 mil habitantes.
Fonte: Bruna Casali / JornalismoBarrilFM
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