10 UPAs seguem fechadas no Rio Grande do Sul
Publicado em 21 de agosto de 2017
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Dez Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) seguem fechadas no Rio Grande do Sul. Juntas, as unidades têm capacidade de atender aproximadamente 2 mil pacientes por dia. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para manter e equipar as unidades, custo de, em média, R$ 1 milhão, que deveria ser dividido entre os três níveis de governo, e esperam a garantia dos repasses estaduais e federais e reajuste dos valores transferidos pela União.

As administrações municipais temem inaugurar as unidades e serem obrigadas a arcar com o custo integral de manutenção. Com o passar do tempo, algumas cidades são desabilitadas por ultrapassar o prazo de funcionamento (um ano), como o caso de Uruguaiana. Pela portaria que criou as UPAs, 50% dos recursos de custeio seriam federais, 25% estaduais e 25% municipais. Tanto o Governo Estadual quanto o Ministério da Saúde explicam que, de acordo com a legislação, o início da transferência de recursos está condicionado ao funcionamento da UPA. Em alguns casos, também há entraves burocráticos.

No Rio Grande do Sul, a crise financeira atrasou o repasse para a saúde. Os municípios foram obrigados a investir mais em seus serviços e até mesmo em hospitais para evitar fechamentos. Para o SIMERS, a União ainda é o grande arrecadador e é o que menos investe na saúde.O órgão afirmou que colocará as unidades em funcionamento até setembro.

No caso de Frederico Westphalen, a obra foi conluída em 2014, com investimento de R$1,7 mihão e o porte é de 150 atendimentos por dia. O motivo de não estar em funcionamento é a necessidade de flexibilização da portaria, permitindo que o município com 30 mil habitantes tenha condições de abrir uma unidade para 50 mil habitantes.
Fonte: Bruna Casali / JornalismoBarrilFM
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