Dentro da nossa programação sempre realizamos as tradicionais entrevistas com ouvintes e parceiros da Barril Fm. Dessa vez, terça-feira, 11, recebemos no programa Ritmo da Manhã o promotor de justiça, João Pedro Togni para diversos esclarecimentos.

Antes de qualquer questionamento feito pela nossa equipe, o promotor fez questão de esclarecer que o Ministério Público está a disposição da comunidade em geral para tutela de direitos e que diversos assuntos dizem respeito a esse órgão, por isso o acesso a ele deve ser facilitado. Entre as nossas inquietações primordiais, perguntamos ao entrevistado sobre a pauta da abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O Promotor de Justiça foi claro sobre a Situação: “O ministério público sempre trabalha com muita atenção para o direito a saúde da coletividade. É importante falar que o MP instaurou ainda ano de 2016 o inquérito civil público, visando impulsionar a abertura da UPA, diante de um contexto de ausensia de recursos para manutenção após a sua abertura. A abertura da UPA, pela forma que foi feita pelo município de Frederico Westphalen se visualizou ilícito na condução do procedimento. Isso porque foi contratada uma organização social e não foi feito um chamamento público, por parte da Administração Municipal para avaliar qual seria a empresa gestora de menor custo. Diante disso, o MP, ao verificar que poderia acontecer alguma violação do direito da coletividade, uma lesão aos cofres públicos, nós recomendamos ao prefeito que suspendesse a previsão de abertura e reiniciasse as formalidades do procedimento, visando a tutela do interesse públicos”.

Entretanto, gostaríamos ainda de saber como se dá a intervenção do Ministério Público nesses casos, se é por alguma denúncia ou a investigação parte por meio do próprio órgão de justiça. Togni nos respondeu que ambos caminhos são válidos. Ainda, acrescentou que é bastante comum o MP instaurar o que se chama de ofício expediente para apurar fatos. Em questão da abertura da UPA, a promotoria já fazia um acompanhamento do caso e teve conhecimento do que estava sendo feito.

Entretanto, diversos assuntos pautaram os mais de 40 minutos de entrevista em que ficamos no ar. O entrevistado ainda lembrou da ação do MP na “Operação Tapa Buracos” onde a situação estava muito crítica em relação a forma como era colocado o material para resolver o problema. “O Ministério Público entendeu por bem instaurar um inquérito civil público com a finalidade de averiguar se esse material era adequado, qual a durabilidade desse material e sobre o custo do todo”, firmou Togni.

Ainda, relembramos que os dados por feminicídio no Brasil estão em uma crescente desde 2017 e entramos na questão de como o Ministério Público atua perante á lei Maria da Penha. O promotor relembrou que existe uma grande demanda em relação a esse assunto porque a comarca não atende só Frederico Westphalen, mas toda região que atende 7 municípios.

A fiscalização de bares e praças públicas também foi assunto pautado da nossa entrevista. Por fim, o Promotor de Justiça reafirmou que o Ministério Público está a disposição da sociedade frederiquense.