Dentro da nossa programa��o sempre realizamos as tradicionais entrevistas com ouvintes e parceiros da Barril Fm. Dessa vez, ter�a-feira, 11, recebemos no programa Ritmo da Manh� o promotor de justi�a, Jo�o Pedro Togni para diversos esclarecimentos.

Antes de qualquer questionamento feito pela nossa equipe, o promotor fez quest�o de esclarecer que o Minist�rio P�blico est� a disposi��o da comunidade em geral para tutela de direitos e que diversos assuntos dizem respeito a esse �rg�o, por isso o acesso a ele deve ser facilitado. Entre as nossas inquieta��es primordiais, perguntamos ao entrevistado sobre a pauta da abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O Promotor de Justi�a foi claro sobre a Situa��o: �O minist�rio p�blico sempre trabalha com muita aten��o para o direito a sa�de da coletividade. � importante falar que o MP instaurou ainda ano de 2016 o inqu�rito civil p�blico, visando impulsionar a abertura da UPA, diante de um contexto de ausensia de recursos para manuten��o ap�s a sua abertura. A abertura da UPA, pela forma que foi feita pelo munic�pio de Frederico Westphalen se visualizou il�cito na condu��o do procedimento. Isso porque foi contratada uma organiza��o social e n�o foi feito um chamamento p�blico, por parte da Administra��o Municipal para avaliar qual seria a empresa gestora de menor custo. Diante disso, o MP, ao verificar que poderia acontecer alguma viola��o do direito da coletividade, uma les�o aos cofres p�blicos, n�s recomendamos ao prefeito que suspendesse a previs�o de abertura e reiniciasse as formalidades do procedimento, visando a tutela do interesse p�blicos�.

Entretanto, gostar�amos ainda de saber como se d� a interven��o do Minist�rio P�blico nesses casos, se � por alguma den�ncia ou a investiga��o parte por meio do pr�prio �rg�o de justi�a. Togni nos respondeu que ambos caminhos s�o v�lidos. Ainda, acrescentou que � bastante comum o MP instaurar o que se chama de of�cio expediente para apurar fatos. Em quest�o da abertura da UPA, a promotoria j� fazia um acompanhamento do caso e teve conhecimento do que estava sendo feito.

Entretanto, diversos assuntos pautaram os mais de 40 minutos de entrevista em que ficamos no ar. O entrevistado ainda lembrou da a��o do MP na �Opera��o Tapa Buracos� onde a situa��o estava muito cr�tica em rela��o a forma como era colocado o material para resolver o problema. �O Minist�rio P�blico entendeu por bem instaurar um inqu�rito civil p�blico com a finalidade de averiguar se esse material era adequado, qual a durabilidade desse material e sobre o custo do todo�, firmou Togni.

Ainda, relembramos que os dados por feminic�dio no Brasil est�o em uma crescente desde 2017 e entramos na quest�o de como o Minist�rio P�blico atua perante � lei Maria da Penha. O promotor relembrou que existe uma grande demanda em rela��o a esse assunto porque a comarca n�o atende s� Frederico Westphalen, mas toda regi�o que atende 7 munic�pios.

A fiscaliza��o de bares e pra�as p�blicas tamb�m foi assunto pautado da nossa entrevista. Por fim, o Promotor de Justi�a reafirmou que o Minist�rio P�blico est� a disposi��o da sociedade frederiquense.