O Ministério da Cidadania faz um pente-fino nas informações cadastrais para evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial e excluir aqueles que não precisam mais do benefício. Com a prorrogação de mais quatro parcelas, com valor de R$ 300, até dezembro, esse trabalho será intensificado.

Segundo o ministério, a revisão mensal dos dados é importante para que "o recurso chegue a todos aqueles que realmente precisam e que se enquadram nos critérios previstos de elegibilidade". O alvo são pessoas que eram elegíveis ao auxílio emergencial e que passaram a ter vínculo empregatício após o início do recebimento do benefício, bem como aqueles que obtiveram benefício previdenciário ou assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal no período.

Novas regras

O governo também editou em MP na quinta-feira a MP 100/20202, com novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. Entre elas, a declaração do Imposto de Renda 2020 será critério de exclusão para quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2019 ou bens e direitos de valor superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.

Quem mora no exterior ou presos em regime fechado também foram excluídos do pagamento. 

Auxílio prorrogado

A 5ª parcela não será mais a última, já que o governo federal anunciou na terça-feira que o auxílio será prorrogado com mais quatro parcelas até dezembro, mas com valor menor, de R$ 300 cada uma.

O pagamento das novas parcelas ainda não foi definido pelo Ministério da Cidadania, mas deverá ser incluído no calendário organizado por ciclos de crédito em conta digital e saques em espécie até o final do ano. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento.