O dia 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações registrem os estatutos

Recesso, no entanto, não significa necessariamente folga; há uma comissão "de plantão" nas duas Casas, e corrida para bases eleitorais já começou

Impacto tende a desafiar partidos, candidatos e eleitores

Matéria segue para sanção do Presidente Lula

Projeto voltará para a Câmara após mudanças

Alexandre de Moraes destacou que a Corte dará atenção especial ao uso de inteligência artificial por parte de "milícias digitais", que, segundo ele, disseminam informações falsas para interferir no pleito

Resultado será transmitido pelas redes siciais oficiais do Tribunal

Medida visa compensar perda de arrecadação

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade retorno dos quinquênios

Aprovado no Senado em outubro, texto acrescenta 2 parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e entra em vigor em 180 dias

Medida restabelece alíquotas de IPI sobre estes produtos, que haviam sido reduzidas por decisão do governo Bolsonaro

Transmissão deve ser em ambiente “neutro”, não usar recursos públicos e sem participação de outras pessoas

Parlamentares decidiram dedicar mais tempo para analisar o Código Eleitoral, segundo o relator, Marcelo Castro (MDB-PI)

Governo orientou voto contrário à proposta, mas partidos que têm cargo na administração federal, como PSD, União Brasil, MDB, PP e Republicanos, deram aval para o texto no Senado

Magistrado cumprirá mandato de dois anos